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16/06/2021

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017 e nos termos do processo nº 23038.004048/2021-06, torna público o Edital nº 8/2021 – Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Apoio a Programas de Pós-Graduação – Modalidade Mestrado Profissional – Área de Enfermagem, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n° 30/2016 – Acordo CAPES/COFEN, estabelecido entre a CAPES e o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), o qual convoca os coordenadores ou representantes da coordenação de programas de pós-graduação da área de Enfermagem, modalidade profissional, a apresentarem projetos, conforme legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.

08/06/2021

Altera dispositivos da Portaria nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de 2ª via de Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – Celpe-Bras.

27/05/2021

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, no uso da atribuição que lhe confere o art. 17, inciso V, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, considerando as instruções do processo nº 01300.001326/2021-75, e em conformidade com a aprovação do Conselho Deliberativo em sua 191ª (centésima nonagésima primeira) reunião, de 10 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Regulamentar, na forma do anexo, o Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica.

Art. 2º Ficam convalidadas todas as edições do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica realizadas até a presente data.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte ao da sua publicação.

26/05/2021

Nos termos do art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CEB no 01/2021, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação – CEB/CNE, que, em sede de reexame, entendeu pela reforma do Parecer CNE/CEB no 06/2020, e do projeto de resolução anexo, que tratou do alinhamento das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA apresentadas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, e outras legislações relativas à modalidade, em observância à Nota Técnica no 6/2021/CGPA/DPR/SETEC/SETEC, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e à Nota Técnica no 39/2021/COEJA/DPD/SEB/SEB, da Secretaria de Educação Básica, ambas unidades deste Ministério, conforme consta no Processo no 23000.023516/2019-46.

26/05/2021

Prorroga, até 30 de agosto de 2021, o prazo de análise dos pedidos de reconsideração recebidos em março de 2021, relativos aos pedidos de autorização de cursos técnicos protocolados por Instituições Privadas de Ensino Superior em julho e agosto de 2020.

26/05/2021

Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil – OSC mediante termo de colaboração ou termo de fomento, no âmbito da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica – SEPEF, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI.