Legislações

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Nome
Data
Descrição
06/08/2020

Estabelece cronograma estendido e regras para o início das atividades dos Projetos Institucionais do Programa de Residência Pedagógica e do Programa de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).

03/08/2020

Que dispõe sobre a composição da Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA) para a aplicação de testes em plataforma digital dos Exames e Avaliações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

30/07/2020

Altera temporariamente o art. 7º da Portaria
266, de 23 de dezembro de 2019, que trata
do credenciamento de usuários externos
para utilização e peticionamento no
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da
Capes, em virtude da classificação da
situação mundial do novo coronavírus
(COVID-19) como pandemia