Define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2024.

Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ.

Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país, concedidas aos Programas de Pós-Graduação localizados no Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País da Capes.

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

Torna pública a reabertura do período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2024 em razão do Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul.

Torna pública a realização de chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina.

Estabelece o prazo final para o envio de documentação para emissão de código autenticador de diploma de cursos técnicos de nível médio no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec, com base na Portaria nº 401 de 10 de maio de 2016.

Institui o Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre contribuições sociais administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID.

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.

Dispõe sobre o Regulamento do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior – PDSE.

Dispõe sobre a concessão de bolsa a estudantes da graduação na modalidade de iniciação à extensão (IEXT), no âmbito de Programas Estratégicos.

Altera o Edital nº 2, de 16 de janeiro de 2024 o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2024