Legislações

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Nome
Data
Descrição
29/03/2023

Torna pública a segunda chamada para preenchimento de até 5.625 cotas de bolsas de residente solicitadas e não implementadas no âmbito dos projetos institucionais aprovados por meio do Edital CAPES nº 24/2022.

29/03/2023

Torna pública a segunda chamada para preenchimento de até 25.656 cotas de bolsa de iniciação à docência solicitadas e não implementadas no âmbito dos projetos institucionais aprovados por meio do Edital CAPES nº 23/2022.

15/03/2023

Retifica a Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2023: Regular, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular.

14/03/2023

Alteração do art. 27 da Portaria GAB nº 155, de 10 de agosto de 2022 – Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos.

09/03/2023

Torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting – Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos Estados Unidos da América (EUA)

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