Legislações

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Nome
Data
Descrição
12/11/2020

Cria o Núcleo de Gestão de planejamento
e acompanhamento do Programa de
Cooperação Acadêmica em Segurança
Pública e Ciências Forenses, em
atendimento ao disposto no Decreto no
9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras
providências.

11/11/2020

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, torna pública a abertura de
inscrições para seleção, habilitação e classificação de professores e artistas
visuais interessados em compor o Banco de Elaboradores de Imagens do
Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb, a fim de subsidiar a
produção de itens cognitivos das avaliações da Educação Básica por meio
de solução e inovação tecnológica visual e produção digital de imagens,
HQs, ilustrações, fotografias e demais artes digitais intermidiáticas.

10/11/2020
O edital de retificação do edital nº 17/2020, traz o Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na República Federal da Alemanha – CAPES/DAAD. Este edital traz as disposições acerca da seleção dos bolsistas no âmbito das ações conjuntas relativas aos programas de bolsa de Doutorado na República Federal da Alemanha, nos termos do Plano de Trabalho do Acordo assinado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD).
06/11/2020

A retificação edital nº 65, de 6 de novembro de 2020, traz o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2021.

06/11/2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e
tendo em vista o disposto no Art. 7° do Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017,
e na Portaria Normativa n° 840, de 24 de agosto de 2018, divulga o presente Edital de
Retificação da Chamada Pública de seleção de docentes da educação superior
para participar de processo seletivo para ingresso no Banco de Avaliadores do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis, feita pelo Edital nº 73,
de 25 de setembro de 2020.

29/09/2020

Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de responsabilidade da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, conforme o disposto no caput do art. 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.