Legislações

Filtre as legislações
Nome
Data
Descrição
21/01/2021

CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE
COLABORADORES PARA ELABORAÇÃO E PARA REVISÃO DE ITENS
DAS ÁREAS AVALIADAS PELO EXAME NACIONAL DE
DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE 2021

18/01/2021

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 8.977, de 30 de janeiro de
2017, e CONSIDERANDO o compromisso firmado no Planejamento Estratégico
Institucional de implementar uma interface única para os sistemas de
fomento, resolve:

Art. 1o Institui a comissão para execução do projeto estratégico
“Implementação de Interface Única para os Sistemas de Fomento da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.”

08/01/2021

Estabelece parâmetros e fixa diretrizes
gerais para implementação do Sistema de
Avaliação da Educação Básica – Saeb, no
âmbito da Política Nacional de Avaliação
da Educação Básica.

06/01/2021

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de
realizar avaliação de processos,
levantamento de informações, discussão
sobre alocação de recursos e definição de
novas diretrizes para a continuidade do
Programa Incluir – Acessibilidade na
Educação Superior, estabelecido pela
Portaria Normativa nº 14, de 24 de abril de
2007

04/01/2021

Regulamenta o art. 8o da Portaria CAPES no 90,
de 24 de abril de 2019, estabelecendo as
diretrizes para autorização de funcionamento e
para a Avaliação de permanência de Polos de
Educação a Distância (polo EaD) para oferta de
cursos de pós-graduação stricto sensu.

31/12/2020

Homologa o Parecer CNE/CP no 17/2020, do
Conselho Pleno, do Conselho Nacional de
Educação, que reexamina o Parecer
CNE/CP no 7/2020, para definir as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação
Profissional e Tecnológica.

30/12/2020

Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais, sobre
a antecipação de conclusão de cursos e sobre
caráter excepcional de utilização de recursos
educacionais digitais para integralização da
carga horária das atividades pedagógicas dos
cursos da educação profissional técnica de nível
médio, das instituições do sistema federal de
ensino, enquanto durar a situação de pandemia
do Novo Coronavírus – Covid-19.