Regulamenta o processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT e institui a Comissão de Atualização do CNCT.

Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb no ano de 2025.

Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed 2025.

Altera o edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do Programa Mais Médicos.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2025.

Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed.

Instituir Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), composta por especialistas que atuam nos cursos de licenciaturas/cursos de formação de professores e professores da educação básica, para atuar nos processos pertinentes à composição do instrumento de avaliação no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas e Prova Nacional Docente.

Altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024, que estabeleceu diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto sensu presencial.

Altera o Edital nº 10, de 22 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2025, edição nº 97, Seção 3, página 44, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2025.

Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND.

Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025 para estudantes de cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2025.

Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017-2020), nas reuniões realizadas de 1º a 5 de agosto de 2022, de 8 a 12 de agosto de 2022, de 15 a 19 de agosto de 2022, e de 5 a 8 de dezembro de 2022 (215ª, 216ª, 217ª e 218ª Reuniões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Dispõe sobre diretrizes e regulamentos referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade.

Dispõe sobre diretrizes de prova dos Cursos de Bacharelado e Tecnológicos, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.

• Portaria nº 339 – Formação geral – bacharelados

• Portaria nº 340 – Formação geral – tecnólogos

• Portaria nº 341 – Administração

• Portaria nº 342 – Ciências Contábeis

• Portaria nº 343 – Ciências Econômicas

• Portaria nº 344 – Comunicação Social – Jornalismo

• Portaria nº 345 – Comunicação Social – Publicidade e Propaganda

• Portaria nº 346 – Design

• Portaria nº 347 – Direito

• Portaria nº 348 – Psicologia

• Portaria nº 349 – Relações Internacionais

• Portaria nº 350 – Tecnologia em Design Gráfico

• Portaria nº 351 – Tecnologia em Gestão Educacional

• Portaria nº 352 – Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

• Portaria nº 353 – Tecnologia em Gestão Financeira

• Portaria nº 354 – Tecnologia em Gestão Pública

• Portaria nº 355 – Tecnologia em Logística

• Portaria nº 356 – Tecnologia em Marketing

• Portaria nº 357 – Tecnologia em Processos Gerenciais