• Formação Geral Docente: Portaria nº 315, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Artes Visuais: Portaria nº 316, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Ciências Biológicas: Portaria nº 317, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Ciências Sociais: Portaria nº 318, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Computação: Portaria nº 319, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Educação Física: Portaria nº 320, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Filosofia: Portaria nº 321, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Física: Portaria nº 322, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Geografia: Portaria nº 323, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em História: Portaria nº 324, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Letras – Inglês: Portaria nº 325, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Letras – Português: Portaria nº 326, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Letras – Português-Espanhol: Portaria nº 327, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Letras – Português-Inglês: Portaria nº 328, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Música: Portaria nº 329, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Matemática: Portaria nº 330, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Pedagogia: Portaria nº 331, de 26 de maio de 2025

• Licenciatura em Química: Portaria nº 332, de 26 de maio de 2025

Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição de 2025, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia referentes ao ano I do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.

Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 21 de maio de 2025, que altera a Instrução Normativa nº 2, de 03 de dezembro de 2024.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação
da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos –
Prouni referente ao segundo semestre de 2025.

Altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024, que estabeleceu diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto sensu presencial.

Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância – EaD por Instituições de Educação Superior em cursos de graduação, e estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025.

Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação.

Institui as Comissões de Assessoramento Técnico-Pedagógico do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb e das avaliações internacionais, no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio.

Homologa Parecer CNE/CEB nº 2/2025, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que, em sede de reexame, manteve o Parecer CNE/CEB nº 6/2022, favorável às diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio.

Orientações para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).

Homologa Parecer CNE/CP nº 5/2025, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que aprovou orientações para a implantação da Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados e Cursos de Segunda Licenciatura)

Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio.