29/03/2023
Torna pública a segunda chamada para preenchimento de até 5.625 cotas de bolsas de residente solicitadas e não implementadas no âmbito dos projetos institucionais aprovados por meio do Edital CAPES nº 24/2022.
Torna pública a segunda chamada para preenchimento de até 5.625 cotas de bolsas de residente solicitadas e não implementadas no âmbito dos projetos institucionais aprovados por meio do Edital CAPES nº 24/2022.
Torna pública a segunda chamada para preenchimento de até 25.656 cotas de bolsa de iniciação à docência solicitadas e não implementadas no âmbito dos projetos institucionais aprovados por meio do Edital CAPES nº 23/2022.
Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde.
Altera a Portaria nº 399, de 8 de março de 2023 para incluir o FNE como um dos órgãos responsáveis por conduzir a consulta pública acerca do Novo Ensino Médio.
Chamadas para os programas da CAPES:
Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América
Programa CAPES/MATH-Amsud
Programa CAPES/STIC-Amsud
Programa CAPES/CLIMAT-Amsud
Retifica a Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2023: Regular, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular.
Alteração do art. 27 da Portaria GAB nº 155, de 10 de agosto de 2022 – Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos.
Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio.
Altera a Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022.
Torna sem efeito a Portaria MEC nº 397, de 7 de março de 2023.
Torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting – Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos Estados Unidos da América (EUA)
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES.
Altera a Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.
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