Sistematiza parâmetros e procedimentos para
renovação de reconhecimento de cursos
superiores, nas modalidades presencial e a
distância, tomando como referência os
resultados do ciclo avaliativo, divulgado por
meio do Conceito Preliminar de Curso – CPC
2019, em conformidade com o Decreto Federal
no 9.235 de 15 de dezembro de 2017, e com a
Portaria Normativa MEC no 23, de 21 de
dezembro de 2017, republicada em 03 de
setembro de 2018.

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI
PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021

Altera o caput do art. 4o da Portaria Setec
no 62, de 24 de janeiro de 2020, que trata
sobre o procedimento de recebimento de
pedidos de autorização de cursos técnicos
pelas Instituições Privadas de Ensino
Superior.

Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as
ações de monitoramento e avaliação dos
Planos de Educação dos estados, dos
municípios e do Distrito Federal.

Altera a Portaria MEC no 1.071, de 24 de
dezembro de 2020, que regulamenta a
implantação do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares – Pecim, em
2021, para implementação das Escolas
Cívico-Militares – Ecim nos Estados, nos
Municípios e no Distrito Federal.

CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE COLABORADORES
PARA ELABORAÇÃO E PARA REVISÃO DE ITENS DAS ÁREAS AVALIADAS PELO
EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR

UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS (REVALIDA)

CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE
COLABORADORES PARA ELABORAÇÃO E PARA REVISÃO DE ITENS
DAS ÁREAS AVALIADAS PELO EXAME NACIONAL DE
DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE 2021

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 8.977, de 30 de janeiro de
2017, e CONSIDERANDO o compromisso firmado no Planejamento Estratégico
Institucional de implementar uma interface única para os sistemas de
fomento, resolve:

Art. 1o Institui a comissão para execução do projeto estratégico
“Implementação de Interface Única para os Sistemas de Fomento da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.”

Declara a revogação de ato normativo
inferior a decreto no âmbito do Inep, para
os fins do disposto no art. 8o do Decreto no
10.139, de 28 de novembro de 2019.

Altera o Decreto no 10.356, de
20 de maio de 2020, que dispõe
sobre a política industrial para o
setor de tecnologias da
informação e comunicação.

Consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Estabelece parâmetros e fixa diretrizes
gerais para implementação do Sistema de
Avaliação da Educação Básica – Saeb, no
âmbito da Política Nacional de Avaliação
da Educação Básica.

Consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.