Que dispõe sobre a composição da Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA) para a aplicação de testes em plataforma digital dos Exames e Avaliações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Altera temporariamente o art. 7º da Portaria 266, de 23 de dezembro de 2019, que trata do credenciamento de usuários externos para utilização e peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Capes, em virtude da classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19) como pandemia

Altera temporariamente o art. 7º da Portaria
266, de 23 de dezembro de 2019, que trata
do credenciamento de usuários externos
para utilização e peticionamento no
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da
Capes, em virtude da classificação da
situação mundial do novo coronavírus
(COVID-19) como pandemia

EXONERAÇÃO DE RICARDO BRAGA do cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6.

EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM 2020 DIGITAL

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19, na forma que especifica.

Torna pública a exclusão de Avaliadores do Banco Nacional de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis por atos da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação

Processo no 23000.022111/2015-67
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 10 da Portaria MEC no 533, de 12 de junho de 2020, resolve:

Dispõe sobre os procedimentos a serem
observados na revisão e consolidação dos
atos normativos do Ministério da Educação
para atendimento ao Decreto no 10.139, de
28 de novembro de 2019.