Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação.

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2023.

Altera a Instrução Normativa SESu/MEC nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESu/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020

Torna público o presente edital e convoca os interessados a apresentarem propostas de projetos de eventos científicos, tecnológicos ou de extensão no âmbito do Programa de Apoio a Eventos no País – PAEP.

Torna público o resultado preliminar dos cursos e vagas aprovados na etapa 2023 do Edital 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR

Designa  os representantes titulares e suplentes indicados pelos órgãos, entidades e movimentos sociais relacionados no art. 4º da Portaria nº 478, de 2023 para compor o Fórum Nacional de Educação (FNE).

Institui o Programa Mulheres Mil.

Dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina ofertado por instituição de educação superior privada e sobre a reabertura do protocolo de pedidos de aumento de vagas do sistema federal de educação superior.

Suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.

Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

Torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES/COFECUB

Altera o cronograma da Portaria nº 129, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal para realização das atividades do Censo Escolar da Educação Básica nos anos letivos de 2023 e 2024.

Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação inicial de professores.

Publica os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2021 (CPC 2021)  e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referentes ao ano de 2021 (IGC 2021).