29/03/2022
Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2022.
Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2022.
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022.
Reabre o edital n. 6 da CAPES para o PAEP – Programa de apoio a eventos no País
Prorroga por 60 dias a MP 1075/2021 sobre o PROUNI.
Legisla sobre o retorno das mulheres grávidas ao trabalho presencial, durante a pandemia de Covid-19.
Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de sugerir mecanismos para orientar políticas públicas destinadas a promover a equidade de gênero na Pós-Graduação Brasileira.
Torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa de Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, doravante “Programa CAPES/Humboldt”, realizado em parceria com a Fundação Alexander von Humboldt e convida os interessados a apresentarem candidaturas
Torna público o edital de seleção do Co-Chair brasileiro para os Simpósios Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia (Bragfost), doravante denominado “Programa”, no biênio 2023-2024, realizado em parceria com a fundação Alexander von Humboldt (AvH) e convida os interessados a apresentarem candidaturas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2022 a fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Altera o Edital SESu nº 3, de 18 de janeiro de 2022 que trata do processo seletivo do ProUni
Altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos de manutenção das bolsas do Programa Universidade para Todos – ProUni, e a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni.
Para busca pelas associadas, utilize a ferramenta diretamente na página Associadas
Para as demais buscas no site, use palavras-chave que facilitem sua busca. Não é necessário utilizar conectivos, artigos ou conjunções. Ex: “seminário mantenedoras” em vez de “seminário de mantenedoras”