Altera datas nos prazos de inscrição, lista de espera e lançamento de vagas no sistema pelas IES.

Retifica itens do edital nº 4/2022.

Este Edital dispõe sobre as diretrizes, as condições, os procedimentos e os prazos da seleção para a outorga do Prêmio CAPES Talento Universitário 2022 a mil estudantes, ingressantes no primeiro ou segundo semestre de 2021, de graduação regularmente matriculados em Instituição de Ensino Superior pública, privada ou militar.

Dispõe sobre as datas para realização dos exames e avaliações, nacionais e internacionais, no ano de 2022, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2022, referente ao ano III do 6º ciclo avaliativo, e regulariza o 7º ciclo avaliativo, previstos pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.

SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU

PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2022

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à primeira edição de 2022.

Dispõe sobre a integração dos Serviços Nacionais de Aprendizagem ao Sistema Federal de Ensino, no que tange aos cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional com carga horária igual ou superior a 160 (cento e sessenta) horas.

Dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec.

FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES

PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere os §§ 1º e 2º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2022.

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI

PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2022.

Altera a Portaria nº 6, de 8 de janeiro de 2021, que trata consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n os 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n os 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 145, de 10 de setembro de 2021.

Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para os anos de 2021 e 2022.

Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio. Acordo de Empréstimo nº 8812-Br e 8813-Br. Serviço de Consultoria Individual (Pessoa Física). Objeto: Seleção e Contratação de Consultor(A) Individual Para O Desenvolvimento do Guia de Gestão Socioambiental No Âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.