Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação.

Altera o Anexo da Portaria MEC nº 784, de 30 de setembro de 2020, que publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Ministério da Educação.

CONSULTA PÚBLICA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD),nos termos do disposto no art. 55-J, § 2º, da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2019, no art. 6º, § 1º, no art. 51, inc. V e parágrafo único e no art. 60 do Regimento Interno da ANPD, e considerando a deliberação do Conselho Diretor nos autos do processo nº 00261.000054/2021-37, submete à consulta pública a minuta de resolução que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para agentes de tratamento de pequeno porte, e torna públicos os procedimentos referentes à audiência pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de resolução.

No Edital nº 36, de 12 de julho de 2021, publicado no DOU de 13 de julho de 2021, Seção 3, páginas 65 a 73, que trata do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), retificar:

PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 10 da Portaria MEC nº 38, de 22 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Edital SESu nº 38, de 23 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º O Edital SESu nº 38, de 23 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de junho de 2021, nº 119, Seção 3, páginas 69 e 70, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 35/2021/PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA
DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de História, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Física, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras Português-Inglês, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Biológicas, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Biológicas, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciência da Computação, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciência da Computação, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Letras Português Espanhol, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, no âmbito do Exame Nacional
de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.