Altera a Resolução CPRSC nº 3, de 8 de junho de 2021, que estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial.

 Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2022.

Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC.

CAPES torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos, até às 23h59 do dia 05/10/2022.

Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições de saúde que oferecem os Programas de Residência Médica (PRMs) e dá outras providências.

Define as denominações do Grande Prêmio CAPES de Tese 2022 em homenagem a cientistas ilustres.

Aprova as normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.

Informa retificações no Edital nº 51 de  24 de junho de 2022, relativo ao Enade 2022.

Edital Complementar ao Edital nº 51/2022 que trata da realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2022.

Institui Grupo de Trabalho, de caráter técnico, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, para apresentar subsídios com vistas à regulamentação da oferta dos cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade a distância, e dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, na modalidade a distância.

Torna público o resultado final do Edital nº 23/2022, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID)

Torna público o resultado final do Edital nº 24/2022, do Programa Residência Pedagógica – PRP,

Estabelece nova redação ao Artigo 19 da Portaria Inep nº 250 de 5 de julho de 2021.