Aprova a versão 1.04 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020 que trata do Diploma Digital.

Chamada Pública de Seleção de Docentes da Educação Superior Para Ingresso No Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis).

Institui as Comissões Assessoras de Área – CAA para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade edição 2022.

Estabelece novas medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho.

Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2022.

Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022.

Exonera o ministro da Educação.

Altera o cronograma do PARFOR 2022/2023

Reabre o edital n. 6 da CAPES para o PAEP – Programa de apoio a eventos no País

Prorroga por 60 dias a MP 1075/2021 sobre o PROUNI.

Legisla sobre o retorno das mulheres grávidas ao trabalho presencial, durante a pandemia de Covid-19.

Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de sugerir mecanismos para orientar políticas públicas destinadas a promover a equidade de gênero na Pós-Graduação Brasileira.

Torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa de Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, doravante “Programa CAPES/Humboldt”, realizado em parceria com a Fundação Alexander von Humboldt e convida os interessados a apresentarem candidaturas

Torna público o edital de seleção do Co-Chair brasileiro para os Simpósios Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia (Bragfost), doravante denominado “Programa”, no biênio 2023-2024, realizado em parceria com a fundação Alexander von Humboldt (AvH) e convida os interessados a apresentarem candidaturas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.

Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.