Retifica a portaria 271 de 30 de junho de 2022 que trata do ENADE do Curso de Direito em 2022.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências.

Atualiza  a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa SESU – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 242, de 6 de junho de 2017, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs do curso de graduação em Saúde Coletiva

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração dos instrumentos de avaliação de instituições de educação superior e de cursos de graduação.

Altera a Resolução CPRSC nº 3, de 8 de junho de 2021, que estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial.

 Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2022.

Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC.

CAPES torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos, até às 23h59 do dia 05/10/2022.

Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições de saúde que oferecem os Programas de Residência Médica (PRMs) e dá outras providências.

Define as denominações do Grande Prêmio CAPES de Tese 2022 em homenagem a cientistas ilustres.

Aprova as normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.