Pesquisa conduzida pela ANEC, FONIF e demais instituições revela a contrapartida das instituições filantrópicas de saúde, educação e assistência social para o país 

De acordo com o estudo, as 27.384 instituições filantrópicas detentoras da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) realizam 230 milhões de procedimentos hospitalares; concedem 778 mil bolsas de estudo na Educação Básica e no Ensino Superior; e disponibilizam 625 mil vagas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os dados, de 2020, fazem parte da terceira edição da pesquisa “A contrapartida do Setor Filantrópico no Brasil”, uma iniciativa do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), com a colaboração da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil.

A pesquisa apresenta os aspectos quantitativos e qualitativos da atuação das instituições filantrópicas no Brasil, tendo como base os números oficiais fornecidos pela Receita Federal; pelos Ministérios da Cidadania, Saúde e Educação; e pela ANEC. A divulgação dos dados pretende mostrar para a sociedade os benefícios do trabalho realizado por essas instituições, que são constantemente desafiadas a defender e justificar as atividades que desenvolvem. O objetivo é mostrar o impacto do setor de uma forma transparente e organizada.

Do total de bolsas de estudos oferecidas pelas instituições filantrópicas,  355 mil são destinadas à educação básica e 423 mil, ao ensino superior. Para o secretário executivo da ANEC, Guinartt Diniz, a apresentação dos dados, de forma clara e transparente, é fundamental para mostrar a seriedade das atividades desempenhadas pelas instituições filantrópicas. “A pesquisa tem a função de apresentar o trabalho realizado pelas instituições educacionais certificadas e mostrar que os benefícios recebidos são utilizados de forma responsável, visando sempre a qualidade dos serviços prestados, bem como, levar o que tem de melhor para os beneficiados”, destaca.

De acordo com a pesquisa, a imunidade assegurada pela Constituição Federal às instituições filantrópicas representou, em 2020, 4,3% do total de gastos tributários classificados pela Receita Federal. Considerando as informações apresentadas para cada uma das áreas de atuação (Saúde, Educação e Assistência Social), o valor retornado à sociedade é de aproximadamente R$ 139 bilhões – quase 10 vezes maior que o valor de R$ 14 bilhões da imunidade tributária recebida naquele ano. “O estado economiza, a sociedade recebe um serviço de alta qualidade e chegamos a lugares que o estado não consegue chegar”, pontua Guinartt.

Saúde e Assistência Social

De acordo com os dados, os cidadãos de 861 cidades brasileiras contam apenas com uma instituição filantrópica de saúde para atendimento à população em suas regiões. Ao todo, as 1.282 instituições alcançam quase 130 milhões de pessoas em cerca de 5.600 municípios brasileiros. 

A pesquisa demonstra ainda que, no primeiro ano da pandemia da COVID-19, mais de 35% do total de leitos de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS) dedicados ao tratamento do coronavírus em todo o país foram disponibilizados pelos hospitais filantrópicos. No aspecto qualitativo, a produtividade das instituições filantrópicas foi de 6,61 em comparação com os demais estabelecimentos de saúde que atendem o SUS. 

Segundo o estudo, as filantrópicas representam 40% do total de entidades de assistência social no Brasil. O trabalho, 100% gratuito, oferece mais 625 mil vagas de atendimento para a população brasileira, dados de 2019. No ano seguinte, a capacidade de oferta de vagas de atendimento das instituições filantrópicas foi de 1,84 na comparação com as demais entidades que atuam na rede socioassistencial privada do SUAS. 

Para a presidente da Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB Nacional , irmã Maria Inês Ribeiro, muitas vezes as pessoas não têm conhecimento do trabalho desenvolvido pelas instituições filantrópicas por falta de divulgação. “É preciso de dados para que as pessoas conheçam o trabalho e o benefício das instituições filantrópicas à população mais carente”, afirma.

No Brasil, o setor filantrópico é composto por hospitais, ambulatórios, escolas, universidades, centros de acolhimento, lares de idosos, associações de defesa de direitos sociais, entre outras atividades.

A pesquisa tem o objetivo de mensurar o retorno para a sociedade do trabalho desenvolvido pelas instituições filantrópicas no Brasil. Os dados estão abertos ao público em um painel interativo, em que é possível filtrar as informações por cidade, estado ou tipo de serviço oferecido.  

A pesquisa completa pode ser acessada aqui.

Sobre a ANEC

A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil tem como missão articular, congregar e representar as Instituições Católicas de Educação do Brasil, assim como promover uma educação cristã evangélico-libertadora, entendida como aquela que visa à formação integral da pessoa humana, sujeito e agente de construção de uma sociedade justa, fraterna, solidária e pacífica, segundo o Evangelho e o ensinamento social da Igreja. Além disso, proclamar a liberdade de ensino consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição da República Federativa do Brasil e nos ensinamentos do magistério eclesial. Promover ainda a pesquisa científica, a extensão social e o desenvolvimento cultural a serviço da vida.