A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) realizou na última quarta-feira (28/4) a primeira reunião do Fórum de Presidentes das Mantenedoras associadas à ANEC. O evento aconteceu em um ambiente virtual com a presença de cerca de 40 presidentes das mantenedoras associadas. Na oportunidade, o Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Sr. Danilo Dupas e o Chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Inep (AGGE), Sr. Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar apresentaram informações sobre as práticas e instrumentos de gestão e governança do órgão.

O presidente Danilo Dupas destacou o esforço que vem sendo desenvolvido pelo Inep para implementação da gestão e da governança de maneira cada vez mais transparente. De acordo com ele,  todo trabalho do Inep tem sido baseado na responsabilidade social, a partir de um uma gestão técnica especializada e processos tecnológicos avançados. Além disso, Danilo afirmou que o Inep tem atuado ainda mais de maneira relevante e direta a sociedade. “Agradeço mais uma vez a oportunidade de estabelecer esse canal de comunicação ainda mais forte com as instituições de educação católicas por meio da ANEC. É um momento muito importante de diálogo para todos nós.”, acrescentou Danilo. A Irmã Marli Marli (Presidente da Câmara de Mantenedoras e  Diretora Tesoureira) agradeceu a presença do Presidente do INEP, Sr. Danilo Dupas, e de todos os Presidentes das Mantenedoras, destacou que esse é o primeiro de vários encontros. A profª Fabiana Deflon, Gerente da Câmara de Mantenedoras, fortaleceu a fala do presidente do Inep e destacou que a ANEC segue sempre à disposição do órgão para colaborar com as políticas públicas desenvolvidas no órgão. 

Em seguida, o Chefe da AGGE, Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar, apresentou como tem sido feita a efetiva implementação da governança no Inep. “Temos como missão, a produção de conhecimento científico e informações oficiais para o aprimoramento das políticas públicas educacionais contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do país  como foco nos valores da transparência, credibilidade, confiabilidade, valorização das pessoas, ética, excelência e inovação ”, iniciou Eduardo. Para despertar os trabalhos nesta implantação, foi preciso, primeiramente, identificar os pontos críticos e assim, estabelecer as mudanças necessárias. Entre os pontos observados estavam o sigilo de informações (utilização do SEI), a análise de processos críticos e a análise de processos de compras acima de R$ 10 milhões. Eduardo complementou que qualquer um destes pontos devem passar por uma criteriosa análise. 

Para condução desta implantação, foram considerados os pilares da governança destacados no Decreto 9203, de 2017. Estes pilares são capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, prestação de contas e responsabilidade e transparência. De acordo com o Chefe da AGGE, os servidores envolvidos no processo têm a consciência de que é preciso uma mudança de cultura no ambiente para que haja sucesso neste trabalho. 

Na apresentação, Eduardo mostrou aos presentes o modelo utilizado durante este processo no órgão. O modelo de Três Linhas de Defesa é uma forma simples e eficaz de melhorar a comunicação do gerenciamento de riscos e controle por meio do esclarecimento dos papéis e responsabilidades

essenciais. O modelo apresenta um novo ponto de vista sobre as operações, ajudando a garantir o sucesso contínuo das iniciativas de gerenciamento de riscos, e é aplicável a qualquer organização – não importando seu tamanho ou complexidade. 

Eduardo apresentou ainda quais são as frentes de ação do órgão. 

O Chefe da AGGE aproveitou para destacar as atribuições da Assessoria. Entre elas estão a coordenação e supervisão do planejamento estratégico institucional do Inep, de forma a promover seu alinhamento ao Plano Plurianual e à estrutura regimental do Inep e o monitoramento da execução dos projetos estratégicos do Inep, em articulação com as unidades competentes.

O cronograma de ações do Inep também foi apresentado. 

Este encontro marcou a primeira reunião do Fórum dos Presidentes das Mantenedoras da ANEC, e a Irmã Marli Araújo (Presidente da Câmara de Mantenedoras) aproveitou o ensejo para  realizar o convite para os presentes que a próxima reunião acontecerá no dia 24/05 às 14h30.

Ao final o Pe. João Batista reforçou o agradecimento da presença do Presidente do INEP e do Chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Inep (AGGE), Sr. Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar, bem como, de todos os presentes.