Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.

Altera o inciso V do art. 9º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, a qual dispõe sobre os
procedimentos para a manutenção das bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos – Prouni

Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no
período da pandemia do coronavírus (Covid-19)

Criar Comissão Especial destinada a propor e atualizar a classificação de áreas de avaliação no âmbito da Capes

Reunião extraordinária do dia 8 de junho/2020

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2020

EDITAL DE REABERTURA DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO ENEM 2020 IMPRESSO E DIGITAL

Torna sem efeito a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – CD/FNDE, no 7, de 8 de maio de 2020.

Prorroga o prazo para atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT.

Altera a Portaria Normativa MEC no 21, de 5 de novembro de 2012.

Dispõe sobre a suspensão das parcelas, referente aos contratos de Financiamento Estudantil – Fies, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Reunião ordinária dos dias 18, 19, 20 e 21 do mês de maio/2020