Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017 e nos termos do processo nº 23038.004048/2021-06, torna público o Edital nº 8/2021 – Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Apoio a Programas de Pós-Graduação – Modalidade Mestrado Profissional – Área de Enfermagem, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n° 30/2016 – Acordo CAPES/COFEN, estabelecido entre a CAPES e o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), o qual convoca os coordenadores ou representantes da coordenação de programas de pós-graduação da área de Enfermagem, modalidade profissional, a apresentarem projetos, conforme legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.
Altera o artigo 11 da Portaria Capes nº 182, de 14 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
Altera dispositivos da Portaria nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de 2ª via de Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – Celpe-Bras.
FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2021.
Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.
Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.
Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep.
Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação – MEC.
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC – Formação)
Institui a Política de Gestão baseada em redes no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Para busca pelas associadas, utilize a ferramenta diretamente na página Associadas
Para as demais buscas no site, use palavras-chave que facilitem sua busca. Não é necessário utilizar conectivos, artigos ou conjunções. Ex: “seminário mantenedoras” em vez de “seminário de mantenedoras”
