Estabelece parâmetros e fixa diretrizes
gerais para implementação do Sistema de
Avaliação da Educação Básica – Saeb, no
âmbito da Política Nacional de Avaliação
da Educação Básica.

Consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de
realizar avaliação de processos,
levantamento de informações, discussão
sobre alocação de recursos e definição de
novas diretrizes para a continuidade do
Programa Incluir – Acessibilidade na
Educação Superior, estabelecido pela
Portaria Normativa nº 14, de 24 de abril de
2007

Regulamenta o art. 8o da Portaria CAPES no 90,
de 24 de abril de 2019, estabelecendo as
diretrizes para autorização de funcionamento e
para a Avaliação de permanência de Polos de
Educação a Distância (polo EaD) para oferta de
cursos de pós-graduação stricto sensu.

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo
de vagas dos contratos de financiamento
no âmbito do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies).

Homologa o Parecer CNE/CP no 17/2020, do
Conselho Pleno, do Conselho Nacional de
Educação, que reexamina o Parecer
CNE/CP no 7/2020, para definir as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação
Profissional e Tecnológica.

Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais, sobre
a antecipação de conclusão de cursos e sobre
caráter excepcional de utilização de recursos
educacionais digitais para integralização da
carga horária das atividades pedagógicas dos
cursos da educação profissional técnica de nível
médio, das instituições do sistema federal de
ensino, enquanto durar a situação de pandemia
do Novo Coronavírus – Covid-19.

Altera a redação dos artigos 26
e 27 da Portaria no 366, de 29 de
abril de 2019.

Delega competência ao Chefe de
Gabinete da Presidência do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

Aprova a matriz de competências dos
Programas de Residência Médica em
Medicina de Família e Comunidade no
Brasil.

Aprova a matriz de competências dos
Programas de Residência Médica em
Medicina de Família e Comunidade no
Brasil.

Dispõe sobre a matriz de competências dos
Programas de Residência Médica em
Infectologia no Brasil.

Dispõe sobre a matriz de competências dos
Programas de Residência Médica na Área
de Atuação em Medicina Aeroespacial no
Brasil.