Altera o cronograma do PARFOR 2022/2023

Reabre o edital n. 6 da CAPES para o PAEP – Programa de apoio a eventos no País

Prorroga por 60 dias a MP 1075/2021 sobre o PROUNI.

Legisla sobre o retorno das mulheres grávidas ao trabalho presencial, durante a pandemia de Covid-19.

Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de sugerir mecanismos para orientar políticas públicas destinadas a promover a equidade de gênero na Pós-Graduação Brasileira.

Torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa de Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, doravante “Programa CAPES/Humboldt”, realizado em parceria com a Fundação Alexander von Humboldt e convida os interessados a apresentarem candidaturas

Torna público o edital de seleção do Co-Chair brasileiro para os Simpósios Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia (Bragfost), doravante denominado “Programa”, no biênio 2023-2024, realizado em parceria com a fundação Alexander von Humboldt (AvH) e convida os interessados a apresentarem candidaturas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.

Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2022 a fevereiro de 2023, e dá outras providências.

Alterações no edital n. 4/2022 CAPES

Altera o Edital SESu nº 3, de 18 de janeiro de 2022 que trata do processo seletivo do ProUni

Altera a Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos de manutenção das bolsas do Programa Universidade para Todos – ProUni, e a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni.

Edital Família e Políticas Públicas II, no âmbito do Protocolo de Intenção estabelecido entra a CAPES e a Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH), o qual passa a convocar docentes e pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos a apresentarem projetos, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.

Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a pré-seleção dos estudantes a serem beneficiados pelo Programa Universidade para Todos.

Dispõe sobre a operacionalização, no Brasil, do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul e Estados Associados – Sistema Arcu-Sul.