Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos.

Altera o cronograma do Prouni.

Alteração de Cronograma – Portaria GAB nº 124 de 29 de Junho de 2022 -Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Equipamentos na Região da Amazônia Legal.

Publica resultados preliminares do EDITAL CAPES Nº 24/2022 relacionado ao PRP – Programa de Residência Pedagógica.

Publica resultados preliminares do EDITAL CAPES Nº 23/2022, relacionado ao PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência.

Determina o sobrestamento, em caráter excepcional, dos processos em trâmite na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que visam à concessão inicial, renovação, supervisão e representação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social.

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI

PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2022

Altera a Portaria Normativa MEC nº 8, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos – ProUni, a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni, e dá outras providências.

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Educação, edição 2022.

FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES

PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2022

PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI- SEGUNDO SEMESTRE DE 2022

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.

Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.

Nota Técnica de Esclarecimento sobre a Resolução CNE/CP Nº 02, de 20 de dezembro de 2019

Altera o Edital 65/2022 de adesão ao Prouni.