Estabelece datas e prazos para as IES incluírem informações no SisProuni.

Nomeia o novo ministro de estado da educação.

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento das Câmaras Técnicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, e dá outras providências.

Torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa PROBRAL realizado em parceria com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), e convoca os interessados a apresentarem propostas.

Modifica os prazos do edital n. 3/2022 relativo ao Programa Universidade Para Todos – Prouni.

Institui a cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação e altera a Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010, a Portaria nº 181, de 18 de dezembro de 2012, e a Portaria nº 149, de 1º de agosto de 2017.

Este edital torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos para o Programa CAPES/STIC-Amsud.

 Torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos para o Programa CAPES/MATH-Amsud

Aprova a versão 1.04 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020 que trata do Diploma Digital.

Chamada Pública de Seleção de Docentes da Educação Superior Para Ingresso No Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis).

Institui as Comissões Assessoras de Área – CAA para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade edição 2022.

Estabelece novas medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho.

Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2022.

Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022.

Exonera o ministro da Educação.