Edital Complementar ao Edital nº 51/2022 que trata da realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2022.

Institui Grupo de Trabalho, de caráter técnico, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, para apresentar subsídios com vistas à regulamentação da oferta dos cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, na modalidade a distância, e dispõe sobre o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, na modalidade a distância.

Torna público o resultado final do Edital nº 23/2022, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID)

Torna público o resultado final do Edital nº 24/2022, do Programa Residência Pedagógica – PRP,

Estabelece nova redação ao Artigo 19 da Portaria Inep nº 250 de 5 de julho de 2021.

Novo cronograma do ENAE

Define novos prazos para a segunda chamada do Prouni 2022/2

Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

Homologa a decisão do CNE de prorrogar por mais 2 anos (ou seja, até 2024) o prazo para implementação das novas Diretrizes Nacionais Curriculares para a formação de professores, conforme estabelecido pela Resolução 02/2019.

Revoga o sobrestamento dos processos de concessão do CEBAS.

Estabelece critérios e instâncias de governança a serem observados para a organização da 4ª Conferência Nacional de Educação – Conae, edição 2022.

Torna público o Edital Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Alteridade na Pós-Graduação, para convocar docentes e pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu acadêmicos a apresentarem projetos, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas no Edital.

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos.

Altera o cronograma do Prouni.

Alteração de Cronograma – Portaria GAB nº 124 de 29 de Junho de 2022 -Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Equipamentos na Região da Amazônia Legal.