Altera a Portaria Normativa MEC nº 8, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos – ProUni, a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni, e dá outras providências.

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Educação, edição 2022.

FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES

PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2022

PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI- SEGUNDO SEMESTRE DE 2022

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.

Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.

Nota Técnica de Esclarecimento sobre a Resolução CNE/CP Nº 02, de 20 de dezembro de 2019

Altera o Edital 65/2022 de adesão ao Prouni.

Diretrizes de Prova e componentes específicos para o ENADE 2022

O documento anexo compila as portarias abaixo, publicadas pelo INEP:

PORTARIA Nº 270, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Administração pública
PORTARIA Nº 271, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Ciências contábeis
PORTARIA Nº 272, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Ciências Econômicas
PORTARIA Nº 273, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Direito
PORTARIA Nº 274, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Jornalismo
PORTARIA Nº 275, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Psicologia
PORTARIA Nº 276, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Relações internacionais
PORTARIA Nº 277, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Secretariado executivo
PORTARIA Nº 278, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Turismo
PORTARIA Nº 279, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Design Gráfico
PORTARIA Nº 280, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Comércio Exterior
PORTARIA Nº 281, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Design de Moda
PORTARIA Nº 284, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Gestão pública
PORTARIA Nº 285, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Marketing
PORTARIA Nº 286, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Gestão de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 287, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Logística
PORTARIA Nº 288, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Gestão comercial
PORTARIA Nº 289, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Comunicação Social
PORTARIA Nº 290, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Administração
PORTARIA Nº 291, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Serviço Social
PORTARIA Nº 292, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Teologia
PORTARIA Nº 293, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Gestão Financeira
PORTARIA Nº 294, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Processo Gerenciais
PORTARIA Nº 295, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Design de Interiores
PORTARIA Nº 296, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Gestão da Qualidade
PORTARIA Nº 297, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Gastronomia
PORTARIA Nº 298, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Formação Geral

Diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2022.

Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no bojo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e da avaliação das Escolas de Governo.

Institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2022.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO EMERGENCIAL – SOLIDARIEDADE ACADÊMICA

Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliaçãoin locona modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.530, de 7 de dezembro de 2017, 13.682, de 19 de junho de 2018, 13.874, de 20 de setembro de 2019, e 14.024, de 9 de julho de 2020.