Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2023.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2023.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à primeira edição de 2023.

Reabertura do prazo de submissão e análise das propostas de cursos novos enquadradas no Art. 23 da Portaria CAPES nº 195, de 30 de novembro de 2021.

Retifica a Portaria Nº 742, de 06 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE

Estabelece procedimentos relacionados ao atendimento de manifestações típicas de ouvidoria, pedidos de acesso à informação e transparência ativa no âmbito do Inep.

Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.

Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.

Acolhe, nos termos do Parecer CNE/CP nº 14, de 5 de julho de 2022, aprovado por unanimidade, a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil.

Dispõe sobre as diretrizes, as condições, os procedimentos e os prazos da seleção para a outorga do Prêmio CAPES Talento Universitário 2023 a mil estudantes de graduação, ingressantes no primeiro ou segundo semestre de 2022, regularmente matriculados em Instituição de Ensino Superior pública, privada ou militar.

Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023.

Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2023: Regular impresso e digital, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular.

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos 

Expedidos por Instituição de Educação Superior