Altera o cronograma da Portaria nº 129, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal para realização das atividades do Censo Escolar da Educação Básica nos anos letivos de 2023 e 2024.
Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação inicial de professores.
Publica os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2021 (CPC 2021) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referentes ao ano de 2021 (IGC 2021).
Torna pública a segunda chamada para preenchimento de até 5.625 cotas de bolsas de residente solicitadas e não implementadas no âmbito dos projetos institucionais aprovados por meio do Edital CAPES nº 24/2022.
Torna pública a segunda chamada para preenchimento de até 25.656 cotas de bolsa de iniciação à docência solicitadas e não implementadas no âmbito dos projetos institucionais aprovados por meio do Edital CAPES nº 23/2022.
Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde.
Altera a Portaria nº 399, de 8 de março de 2023 para incluir o FNE como um dos órgãos responsáveis por conduzir a consulta pública acerca do Novo Ensino Médio.
Chamadas para os programas da CAPES:
Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América
Programa CAPES/MATH-Amsud
Programa CAPES/STIC-Amsud
Programa CAPES/CLIMAT-Amsud
Retifica a Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2023: Regular, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular.
Alteração do art. 27 da Portaria GAB nº 155, de 10 de agosto de 2022 – Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos.
Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio.
Altera a Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022.
Torna sem efeito a Portaria MEC nº 397, de 7 de março de 2023.
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