Acolhe, nos termos do Parecer CNE/CP nº 14, de 5 de julho de 2022, aprovado por unanimidade, a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil.

Dispõe sobre as diretrizes, as condições, os procedimentos e os prazos da seleção para a outorga do Prêmio CAPES Talento Universitário 2023 a mil estudantes de graduação, ingressantes no primeiro ou segundo semestre de 2022, regularmente matriculados em Instituição de Ensino Superior pública, privada ou militar.

Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023.

Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2023: Regular impresso e digital, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular.

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos 

Expedidos por Instituição de Educação Superior

Dispõe sobre o macro cronograma do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb 2023.

Dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.

Retifica a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022.

Institui a Comissão Técnica e Pedagógica de Seleção de Soluções Educacionais Digitais, no âmbito da plataforma MECPlace – Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais.

 Proposta de estruturação dos catálogos nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas.

NÃO HOMOLOGADO.

Parecer do CNE aprovado na CES acerca da atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST) 2022.

AGUARDA HOMOLOGAÇÃO DO MINISTRO.

Altera prazos para adesão das mantenedoras de IES ao Prouni no período 2023/1.

Institui a Comissão de Normas
da Assistência Social.