Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio.

Altera a Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022.

Torna sem efeito a Portaria MEC nº 397, de 7 de março de 2023.

Torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting – Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos Estados Unidos da América (EUA)

Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES.

Altera a Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024, e dá outras providências.

O CNE vota pela alteração das seguintes normas: Resolução CNE/CEB nº 2/2001 – institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica; Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002 – institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010 – define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012 – define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica e Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012 – define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica

Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

Altera a Portaria nº 220, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor.

Altera a Portaria nº 82, de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica (PRP).

Designa  professores para exercer a função de representante dos Colégios de Humanidades; Ciências da Vida; e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar desta Fundação.

Designa membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – edição 2023

Institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade – Edição 2023.