O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizará o 3º encontro do Ciclo de Webinários Conae 2024, na próxima segunda-feira, 23 de outubro, sobre o tema “Acesso, oferta e atendimento educacional especializado na educação”. O debate será às 19h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo Canal do MEC no YouTube. 

O evento contará com a participação de: ️Enicéia Gonçalves, membro do Comitê Assessor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Roberta Guedes, gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica (ANEC); e Eduardo Cézar da Silva, coordenador e autor do texto-base referente ao eixo 3 da Conae 2022. ️O debate será moderado por Luiz Roberto Alves, professor-pesquisador sênior da Universidade de São Paulo (USP). 

Ciclo de Webinários — A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 e vai ocorrer de outubro de 2023 a janeiro de 2024. O objetivo é facilitar e incrementar as discussões das conferências municipais, estaduais e nacional da Conae. Durante os encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do Plano Nacional de Educação (PNE) e as proposições para o próximo decênio deste. Os webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.   

Além de discutirem os problemas tratados pelo GT do PNE, os debates abordarão os sete eixos da Conae, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos. 

Conae 2024 — A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE).  

 A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024. 

FNE — O Fórum Nacional de Educação é composto por membros de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. Atualmente, ele possui 63 representações nacionais, sendo 50 titulares e 13 suplentes. 

Texto e imagem: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase