Prezada Associada,

A Associação Nacional de Educação Católica – ANEC intensificou, em conjunto com o Setor Filantrópico neste último mês, as suas ações em defesa da Filantropia. Em consonância com suas associadas e Instituições Congêneres, articulou diversas audiências com deputados, senadores e ministros, além de garantir pauta, a favor das Instituições Filantrópicas, nos diversos meios de comunicação e nas redes sociais.

A PEC Paralela da Previdência teve 168 Emendas no total sobre os diversos temas (10 delas sobre o §7º do art. 195) e foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise das mesmas, que só depois será votada no Plenário. A votação foi transferida para a semana de 07 a 11/10.

Nesse período estão marcadas duas Audiências Públicas sobre o tema com a presença da ANEC e do Setor Filantrópico.

• Audiência Publica dia 30/09 de 2019, segunda-feira, às 9h (nove horas), no Plenário nº 6, Ala Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal. Esta Audiência Pública será na Comissão Permanente de Direitos Humanos – CDH, Senado Federal.
  
• Audiência  Pública no dia 1/10 de 2019, terça-feira, às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), no Plenário n.º 15, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. Esta Audiência Pública será na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Senado Federal.

• O total de 6 Emendas Supressivas foram protocoladas a partir das agendas realizadas pela ANEC: 1) Senador Otto Alencar (PSD/BA) Emenda de nº 1; 2) Senador Luís Carlos Heinze (PP/RS) Emenda de nº 16; 3) Senador Romário (PODEMOS/RJ) Emenda de nº 18; 4) Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) Emenda de nº 20. 5) Senador Flávio Arns (REDE/PR) Emenda de nº 47. 6) Senador Álvaro Dias (PODEMOS/PR) Emenda de nº 141. Estas Emendas são as que interessam à causa da Filantropia. Um total de 68 senadores se comprometeram a apoiar e votar a favor das Emendas Supressivas.
• A ANEC, em conjunto com o Setor Filantrópico, articulou junto aos órgãos de imprensa reportagens sobre o tema. Citamos algumas:
  • TV Canção Nova sobre a reunião com o Senador Tasso Jereissati (PDSB/CE): https://youtu.be/JseSnHJVMZ8
  • TV Aparecida sobre a PEC Paralela e os impactos nas Instituições e vida das pessoas: https://www.youtube.com/watch?v=dYwK_QT3QaU&feature=youtu.be.
  • A TV Canção Nova também gravou no programa “Além da Notícia” uma reportagem sobre o tema, que pode ser acessado pelo link:
    PARTE 1: https://youtu.be/YXmxIVsHm0c | PARTE 2: https://youtu.be/hcLm_nD9v50 | PARTE 3: https://youtu.be/K7aufWssLPE
  • A TV Band também exibiu um programa sobre o tema: https://noticias.band.uol.com.br/jornaldaband/videos/16702224/fim-de-isencao-tributaria-pode-prejudicar-filantropicas
  • Em consonância, muitas instituições associadas estão gravando vídeos de depoimentos com alunos e pais bolsistas e atendidos, que podem ser acessados pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCHImcF5GV5b7qsKPibboVeg/videos

Continuamos firmes na luta pela Filantropia e contamos com o apoio de todas as associadas, a partir das seguintes orientações:

• Fazer contato, por e-mail e telefone, com cada parlamentar, apresentando a carta, o vídeo e a pesquisa com os dados do Setor Filantrópico do Brasil.
• Reunir os alunos bolsistas e os responsáveis para sensibilizá-los a enviarem e-mail aos senadores, em especial ao relator: jereissati@senador.leg.br
• Participar das audiências públicas que estão sendo articuladas pela ANEC, no Senado e na Câmara em Brasília.
• Defender junto a cada parlamentar as propostas de Emendas Supressivas e pedir o voto na plenária.
• Convencer os Senadores que protocolaram Emendas com mudança de redação para retirarem a proposta. Convencê-los que devem apoiar a proposta de Supressão e votar a favor em plenário.
• Assinar e divulgar a Petição Pública, que visa conseguirmos um número de 100 mil assinaturas: https://peticaopublica.com.br/?pi=BR113546