Requerimento apresentado pelas deputadas Maria do Rosário e Carol Dartora amplia o espaço de diálogo sobre um tema de relevante interesse para a educação brasileira.

A atuação institucional da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) resultou em mais um importante avanço na agenda de incidência política: a aprovação do requerimento para realização de uma audiência pública destinada ao debate sobre o homeschooling no Brasil.

O requerimento, de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Carol Dartora (PT/PR), representa um passo importante para ampliar o diálogo entre especialistas, representantes da sociedade civil, instituições educacionais, parlamentares e órgãos públicos sobre um tema que impacta diretamente as políticas educacionais brasileiras. A data de realização da audiência pública está em definição.

A aprovação do requerimento é resultado de um processo de articulação institucional desenvolvido pela ANEC junto a parlamentares comprometidos com a defesa do direito à educação e com a construção de políticas públicas baseadas no diálogo democrático, na participação social e em evidências técnicas.

Para a ANEC, espaços como as audiências públicas são fundamentais para qualificar o debate legislativo e assegurar que diferentes perspectivas possam contribuir para a formulação de políticas educacionais que atendam ao interesse público e fortaleçam o sistema educacional brasileiro.

A Associação acompanha atentamente a tramitação das proposições relacionadas ao homeschooling e reafirma seu compromisso com a defesa do direito de todas as crianças e adolescentes à educação, à convivência escolar e ao desenvolvimento integral, compreendendo a escola como um espaço essencial de aprendizagem, socialização, proteção e formação cidadã.

Para o secretário-executivo da ANEC, Guinartt Diniz, a realização dessa audiência representa uma oportunidade para que diferentes perspectivas contribuam para a construção de políticas educacionais que assegurem o direito de crianças e adolescentes à educação de qualidade “A ANEC acredita que temas de grande impacto para a educação brasileira devem ser debatidos de forma ampla, democrática e fundamentada em evidências”, conclui.

Confira, aqui, o posicionamento institucional da ANEC sobre a Educação Escolar e a Educação Domiciliar.

A ANEC seguirá acompanhando a definição da data da audiência pública e contribuirá tecnicamente para as discussões, colocando à disposição sua experiência e o conhecimento acumulado por suas instituições associadas na promoção de uma educação de qualidade, inclusiva e comprometida com o desenvolvimento humano integral.