A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) realizou, no dia 15/6, a 2ª reunião do Fórum de Presidentes das Mantenedoras associadas à ANEC. O evento aconteceu de forma on-line, com a presença dos presidentes das mantenedoras associadas. Na ocasião, foram realizadas apresentações das Câmaras de Educação Básica e Ensino Superior, além da importância do fórum e do trabalho que vem sendo realizado para fortalecer e fomentar a educação no país. 

Gregory Rial, gerente da Câmara de Ensino Superior e Coordenador do Setor de Animação Pastoral da ANEC, começou a apresentação pontuando que todas as câmaras da ANEC – de educação básica, ensino superior e de mantenedoras – estão interligadas. Segundo o gerente, a Câmara de Ensino Superior cuida das pautas e demandas das faculdades, centros universitários e das universidades católicas. “Atualmente, nós temos dedicado boa parte do nosso tempo para discutir questões que incidem na vida cotidiana das instituições e que passam pelo âmbito político regulatório”, afirma. 

Atualmente, a Câmara de Ensino Superior está atenta a cerca de sete pautas prioritárias, são elas: Prouni, cuja a legislação e operacionalização estão passando por alguns debates; nova legislação dos cursos de Medicina; financiamento dos programas de pós-graduação e pesquisa científica; Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES; marco regulatório da educação à distância; políticas para fortalecer cursos de licenciatura; e os novos instrumentos avaliativos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) às instituições associadas, com visitas in loco e outras questões. 

“São pautas que transitam nos três poderes, especialmente no Executivo e no Legislativo. Nós temos trabalhado intensamente”, comenta. “Hoje, por meio das nossas articulações com os deputados, a ANEC conseguiu apresentar dois Projetos de Lei que visam salvar o Prouni nas nossas instituições”. Para isso acontecer, a Câmara de Ensino Superior possui três espaços estratégicos para debater os temas: o Fórum de Reitores, Fórum de Inteligência Estratégica e os Grupos de Trabalho. 

No âmbito das pastorais, a ANEC tem trabalhado para defender três eclesiais nas escolas associadas: a identidade confessional, evangelização dentro do ambiente educativo e o Pacto Educativo Global. “Em 2023, nós estamos nos dedicando a oferecer espaços formativos para os nossos agentes evangelizadores, os agentes de Pastoral”, diz. “Além disso, também criamos o Laboratório de Pastoralidade, que é um programa de formação continuada dos educadores a partir de metodologias inovadoras”. Também foi criado o Grupo Nacional de Pastoral, que funciona como um fórum e que reúne os representantes das redes ligadas à Pastoral. Atualmente, o grupo conta 22 redes das mantenedoras associadas.

Educação Básica

Roberta Guedes, gerente da Câmara de Educação Básica, também apresentou para os participantes o trabalho que vem sendo realizado no que diz respeito à educação básica no país. Assim como no Ensino Superior, a ANEC permanece atenta a assuntos prioritários que estão em discussão no meio político. São eles: novas legislações acerca da inclusão na educação, como, por exemplo, os projetos de lei voltados para estudantes com Transtorno de Espectro Autista;  Novo Ensino Médio e o debate público que está sendo realizado; ensino híbrido na educação básica; Sistema Nacional de Educação e a sua inclusão na rede privada; novo Enem e o novo Saeb; e participação efetiva no enfrentamento contra a aprovação da legalidade do ensino domiciliar (homeschooling). Conseguindo, dessa forma, derrubar em todos os Estados e Distrito Federal leis que foram aprovadas legalizando a modalidade de ensino e marcando uma importante vitória para a ANEC na luta pelos direitos das infâncias, adolescências e juventudes.

No que diz respeito ao Novo Ensino Médio, a Câmara de Educação Básica tem atuado de forma intempestiva e assertiva. Recentemente, a ANEC assumiu a coordenação do grupo de trabalho temporário dentro do Fórum Nacional de Educação e está participando ativamente das audiências públicas para garantir os interesses das associadas nesta importante política educacional. Além disso, foi a primeira entidade a entregar um documento de análise da implantação do NEM das redes católicas associadas para o Ministério da Educação (MEC) e para o Inep.

Para debater os temas, a Câmara de Educação Básica possui dois espaços estratégicos, que são o Fórum Estadual de Gestores e o Grupo de Trabalho Pedagógico Nacional. “É por isso que nós sempre reforçamos a importância da participação de gestores e diretores nas nossas reuniões. É nesses fóruns que nascem as pesquisas de avaliação, de mapeamento e outros”. A gerente também pontua que, durante o VI Congresso Nacional de Educação Católica, que ocorrerá no final do mês em Salvador, acontecerá uma reunião extraordinária exclusiva para os gestores das mantenedoras com especialistas e que abordará duas pautas muito significativas para o grupo, são elas: O cenário da educação básica, com a participação do professor Luciano Sathler, e a questão da inclusão, com o doutor Matheus Martins, especialista em legislação educacional.

Trabalho intenso e ativo

Nos últimos dois anos, houve uma mudança significativa na atuação da ANEC. Guinartt Diniz, Secretário-Executivo da ANEC, aponta que, com a pandemia, o mercado educacional e o cenário político mudaram. “Nesse sentido, a ANEC precisou fazer um trabalho político institucional e não partidário-político-institucional. A defesa dos nossos interesses se fez necessária e hoje não temos mais como ficar fora desse cenário”, comenta. “É por isso que hoje a ANEC conta com um  pesquisador político por meio de uma plataforma de tecnologia, que mapeia assuntos e temas vinculados aos 60 mil projetos de lei que giram atualmente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”.

Hoje, a ANEC acompanha e monitora diariamente mais de 200 PLs, com temas que impactam diretamente o ensino superior e a educação básica, além dos assuntos ligados às obras sociais e ao instituto religioso e as instituições que mantêm a área da saúde. 

O Secretário reforça a importância da participação dos presidentes nas reuniões do Fórum. “Esse é um espaço para que a gente possa dialogar, articular e criar uma sinergia”, afirma Guinartt. “A intenção é trazer esse sentimento de pertencimento. A ANEC é de vocês. Nós estamos aqui para ouvir o que precisa ser melhorado, saber as angústias e necessidades. A ideia é que a gente possa ocupar todos os espaços. Nós temos muito potencial para isso”.

Para fortalecer o vínculo da ANEC com as mantenedoras, a entidade está trabalhando dentro de três eixos: o de formações, com a profissionalização gestores, pastoralistas, diretores e outros, por meio de encontros presenciais e virtuais com debates e bate-papos com especialistas; o eixo da incidência política, com a participação ativa em demandas de interesse público; e o eixo do projeto de indicadores de desempenho financeiro, onde as mantenedoras encaminham os seus balanços, para que o índice gerado seja mais assertivo. 

Fabiana Deflon, gerente da Câmara de Mantenedoras, aponta que é de suma importância que as mantenedoras participem do projeto de indicadores financeiros. “Esse projeto é a nossa identificação diante do mercado. A identidade da educação católica no Brasil. E, para a gente conseguir traçar decisões mais estratégicas, é preciso a adesão das instituições”, afirma. “No segundo semestre do ano, nós vamos promover um encontro de formação para todos os gestores, para capacitá-los a analisarem esses dados e para que a iniciativa se torne ainda mais clara”. Os dados enviados pelas mantenedoras são analisados por uma assessoria especializada que elabora um relatório geral de desempenho financeiro individual. Esses dados são entregues apenas à instituição e contam com vinte indicadores de desempenho que colaboram para a formação do Índice ANEC.

As reuniões do Fórum de Presidentes das Mantenedoras devem acontecer bimestralmente. E o próximo encontro presencial dos presidentes está previsto para ocorrer em Brasília, em novembro de 2023. Em breve, a ANEC irá enviar mais informações para as associadas.