A ANEC, por meio do presidente, Pe. João Batista, do secretário-executivo, Guinartt Diniz, e do gerente da Câmara de Ensino Superior, Gregory Rial, participou do workshop “Regulação da abertura de cursos de Medicina e avaliação da formação médica no Brasil”, realizado no dia 18/5, pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS). Com a presença de representantes de entidades e associações médicas, o encontro é uma iniciativa da Subcomissão Interministerial dos dois órgãos e teve como objetivo reunir subsídios para a elaboração de editais de chamamento público para a oferta de cursos de Medicina por instituições de educação superior privadas, conforme determina a Portaria nº 650, de 5 de abril de 2023.

Pelo MEC, participaram da abertura a secretária-executiva, Izolda Cela, representando o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Helena Sampaio; e a secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios; e o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, também estavam presentes. A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Cardoso de Matos Pinto, representou o MS. Também compôs a mesa o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi.  

Na oportunidade, Izolda Cela destacou a importância do engajamento das entidades médicas, das associações e dos pesquisadores para o aprimoramento da formação médica no Brasil. “A Comissão Interministerial foi instituída exatamente para formalizar e fortalecer essa necessária integração dos setores”. Já Palácios ressaltou a responsabilidade do Inep em promover a avaliação dos cursos de medicina do País. “Nos últimos meses, temos nos esforçado com o objetivo de rever os procedimentos que nos compete nessa área da Medicina”.  

Por meio de videochamada, a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, lembrou da retomada do Programa Mais Médicos, fundamental para garantir a atenção à saúde, principalmente nas regiões mais vulneráveis do país. “Neste momento de reconstrução do Brasil, é fundamental discutir a regulação dos cursos existentes e ter uma ação em relação a novos cursos, que trilhem pela formação com qualidade e com ética”.  

Alcançar a excelência. A partir desse princípio, Luiz Curi afirmou que a formação médica vai além das competências estabelecidas durante o curso. “As habilidades em conjunto com o conhecimento. É isso que se espera dos cursos de medicina no país e é essa qualidade que nós temos que alcançar”, finalizou.  

Avanço – com a publicação da Portaria nº 650, de 5 de abril de 2023, o MEC restabeleceu as diretrizes da Lei do Programa Mais Médicos para a abertura de novos cursos de medicina por meio de chamamento público. Para Helena Sampaio, o workshop “foi idealizado como uma forma de restabelecer o diálogo com os diferentes atores envolvidos na abertura de cursos de medicina”.  

Para Denise Pires de Carvalho, a Portaria marca a interlocução cada vez maior entre o MEC e o MS. “Essa articulação é necessária para o avanço, justamente, na área de abertura de cursos médicos e na avaliação da formação médica no país”, ressaltou. Isabela Cardoso de Matos Pinto complementou ao dizer que “[é preciso] trazer as instâncias competentes e fazer esse debate para construir melhor os caminhos que precisamos para fazer com que o Sistema Único de Saúde funcione melhor”.  

Parceria – a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC, à frente de uma rede composta por 41 Hospitais Universitários Federais (HUFs), destacou que “é impossível pensar em qualificação do processo de formação sem pensar no investimento naqueles e naquelas que formaram os futuros médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas, enfim, todas as profissões de saúde”. Para Arthur Chioro, isso requer planejamento integrado de ambas as entidades. 

Programação – Pela manhã, o workshop contou com o Painel “Situando o tema”, em que o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Mário Scheffer, falou sobre o “Cenário da oferta de cursos e vagas de Medicina no Brasil”.   

Na sequência, foi discutido o tema “Formação médica: graduação e residência médica”, com mediação de Lorene Louise Silva Pinto, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Roberto de Andrade Medronho, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, falou sobre processo formativo e necessidades do sistema de saúde; enquanto Sandro Schreiber, da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), abordou os assuntos diretrizes curriculares, o corpo docente das escolas médicas e o teste de progresso. O painel contou, ainda, com José Eduardo Dolci, da Associação Médica Brasileira (AMB), que falou sobre residência médica. 

À tarde, a professora Eliana Amaral, da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, moderou o Painel “Avaliação do ensino médico no Brasil”. Rogério Dentello, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, abordou o tema referente aos indicadores de avaliação empregados pelo Instituto. Milton Arruda, pelo Conselho Federal de Medicina, discutiu a respeito da acreditação das escolas médicas. A discussão também contou com a presença do professor Raul Cutait, da Academia Nacional de Medicina e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).  

Subcomissão – a subcomissão interministerial é formada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC); Secretaria da Educação Superior (Sesu/MEC); Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) e Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi/MS). O grupo faz parte da Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde, instituída pelo Decreto Interministerial nº 11.440/2023, com a missão de propor ações para a formação de recursos humanos na área da saúde.    

Texto adaptado: Portal do MEC