Altera a redação dos artigos 26
e 27 da Portaria no 366, de 29 de
abril de 2019.

Delega competência ao Chefe de
Gabinete da Presidência do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

Aprova a matriz de competências dos
Programas de Residência Médica em
Medicina de Família e Comunidade no
Brasil.

Aprova a matriz de competências dos
Programas de Residência Médica em
Medicina de Família e Comunidade no
Brasil.

Dispõe sobre a matriz de competências dos
Programas de Residência Médica em
Infectologia no Brasil.

Dispõe sobre a matriz de competências dos
Programas de Residência Médica na Área
de Atuação em Medicina Aeroespacial no
Brasil.

Dispõe sobre a matriz de competências dos
Programas de Residência Médica em
Cirurgia Pediátrica no Brasil.

Dispõe sobre prazo de implantação das
novas Diretrizes Curriculares Nacionais
(DCNs) durante a calamidade pública
provocada pela pandemia da COVID-19.

Estabelece o calendário anual de
abertura do protocolo de ingresso de

processos regulatórios no Sistema e-
MEC em 2021

Dispõe sobre a matriz de
competências dos Programas de
Residência Médica na área de
atuação em Radiologia
intervencionista e Angiorradiologia no
Brasil.

Reunião ordinária dos dias 7, 8, 9 e 10
do mês de dezembro/2020

Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no exercício de suas atribuições,
conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Anexo I, do Decreto no 6.317,
de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5o da Lei no 10.861, de 14 de
abril de 2004, o Art. 62 da Portaria Normativa MEC no 840, de 24 de agosto de
2018, e a Portaria Inep n° 429, de 2 de julho de 2020, resolve:

Art. 1o Publicar os resultados do Conceito Preliminar de Curso

referentes ao ano de 2019 (CPC 2019), conforme Anexo I.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.