A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017 e nos termos do processo nº 23038.004048/2021-06, torna público o Edital nº 8/2021 – Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Apoio a Programas de Pós-Graduação – Modalidade Mestrado Profissional – Área de Enfermagem, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n° 30/2016 – Acordo CAPES/COFEN, estabelecido entre a CAPES e o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), o qual convoca os coordenadores ou representantes da coordenação de programas de pós-graduação da área de Enfermagem, modalidade profissional, a apresentarem projetos, conforme legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.

Altera o artigo 11 da Portaria Capes nº 182, de 14 de agosto de 2018.

Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

Altera dispositivos da Portaria nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de 2ª via de Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – Celpe-Bras.

FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2021.

Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.

Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.

Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep.

EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM 2021 IMPRESSO

EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM 2021 DIGITAL

Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação – MEC.

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC – Formação)

Institui a Política de Gestão baseada em redes no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, no uso da atribuição que lhe confere o art. 17, inciso V, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, considerando as instruções do processo nº 01300.001326/2021-75, e em conformidade com a aprovação do Conselho Deliberativo em sua 191ª (centésima nonagésima primeira) reunião, de 10 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Regulamentar, na forma do anexo, o Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica.

Art. 2º Ficam convalidadas todas as edições do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica realizadas até a presente data.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte ao da sua publicação.