Fica revogada a Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021.

Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.

EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2021

EXAME PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS (CELPE-BRAS) 2021

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2021, e prorroga a avaliação dos cursos vinculados às áreas de avaliação referentes aos anos II e III do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria MEC no 840, de 24 de agosto de 2018.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia

Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e
do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg.

Dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cirurgia Torácica.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Vascular no Brasil.

Aprova a matriz de competências do ano adicional dos programas de Residência Médica em Cardiologia – CardioOncologia.

Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil.

Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Administração em Saúde no Brasil.