06/07/2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial no Brasil.
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial no Brasil.
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Legal e Perícias Médicas no Brasil.
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Psiquiatria no Brasil.
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Mastologia no Brasil.
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Geriatria no Brasil.
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia no Brasil.
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Clínica Médica no Brasil.
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Neurologia no Brasil.
Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Medicina de Emergência no Brasil.
Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), instituído pela Medida Provisória no 1.039, de 18 de março de 2021.
Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2021.
Institui a Política de Inovação Educação Conectada.
Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas digitais.
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