PRÊMIO CAPES/MINFRA DE EXCELÊNCIA EM PESQUISA EM INFRAESTRUTURA

EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E JOVENS SOB MEDIDA SOCIOEDUCATIVA – ENEM PPL 2021

Chamada Pública Para Cadastramento e Habilitação de Colaboradores Para Compor A Rede Nacional de Certificadores (RNC) No Ano de 2021. Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores – RNC 2021.

Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno
à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do
calendário escolar.

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.

Consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil.

Institui Câmaras Técnicas da educação básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19.

Altera a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020.

Altera a portaria nº 537, de 11 de junho de 2019, que institui a Rede Nacional de Certificadores – RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.

Homologação Parecer CNE/CES nº 372/2021