Homologar o Parecer nº 162/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201905067.

Homologar o Parecer nº 325/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201904113.

Homologar o Parecer nº 263/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201808094.

Homologar o Parecer nº 280/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201902413.

Homologar o Parecer nº 269/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201905176.

Altera a Portaria MEC nº 41, de 25 de janeiro de 2021.

Fica revogada a Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021.

Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.

EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2021

EXAME PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS (CELPE-BRAS) 2021

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2021, e prorroga a avaliação dos cursos vinculados às áreas de avaliação referentes aos anos II e III do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria MEC no 840, de 24 de agosto de 2018.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia

Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.