Processo nº 23000.012801/2021-56.

O Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB), torna pública a chamada de candidaturas de professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica, interessados em realizar a etapa da avaliação pedagógica de obras didáticas, literárias e pedagógicas, destinadas aos estudantes, professores e gestores das escolas dos Anos Iniciais das redes públicas e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2023, conforme Decreto nº 9.099, art. 13, Portaria MEC nº 51, de 16 de dezembro de 2015, art. 2º e Edital de Convocação nº 01/2021 – CGPLI, de 12 de fevereiro de 2021.