05/05/2022
Revoga portarias para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 2019
Revoga portarias para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 2019
Altera o prazo da pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera do FIES 2022.
Aprova a versão 1.04.1 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES.
Edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID.
Edital do Programa Residência Pedagógica – PRP com chamada Pública para apresentação de projetos institucionais.
Dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica – PRP.
Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).
Estabelece datas e prazos para as IES incluírem informações no SisProuni.
Nomeia o novo ministro de estado da educação.
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento das Câmaras Técnicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, e dá outras providências.
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