11/05/2022
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação da pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19.
Revoga portarias para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 2019
Altera o prazo da pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera do FIES 2022.
Aprova a versão 1.04.1 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES.
Edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID.
Edital do Programa Residência Pedagógica – PRP com chamada Pública para apresentação de projetos institucionais.
Dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica – PRP.
Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).
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