A ANEC segue, em 2024, direcionando seu olhar atento para as transformações e os desafios que delineiam o horizonte da educação no país.

Compartilhamos, no contexto do Ensino Superior, as principais temáticas abordadas. Confira!

Calendário Regulatório 2024

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o aguardado Calendário Regulatório para 2024, estabelecendo prazos importantes para os procedimentos junto à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES). Instituições de Ensino Superior devem atentar-se aos prazos para garantir a conformidade com as normativas. Detalhes podem ser conferidos diretamente aqui.

Aumento de vagas em Medicina e Direito no Prouni

Em resposta a solicitações da ANEC e de outras entidades, a SERES/MEC autorizou um aumento significativo de vagas em cursos de Medicina e Direito no âmbito do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o ano de 2024. Esta decisão visa ampliar o acesso a cursos essenciais e atender à demanda crescente por profissionais nessas áreas. Saiba mais aqui. 

Judicialização em Medicina: padrão decisório estabelecido

A partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o MEC definiu um padrão decisório para processos de autorização de novos cursos de Medicina e aumento de vagas que foram judicializados desde a moratória de 2018. Tal medida busca trazer mais clareza e consistência aos processos, reduzindo a incerteza jurídica no setor. Confira detalhes neste link.

INEP cria comissão de análise de estatísticas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) agora contará com comissões dedicadas à análise dos dados estatísticos por ele coletados. Essas comissões serão compostas por membros internos e externos, fortalecendo a transparência e a qualidade na interpretação das estatísticas educacionais. Leia a portaria completa.

Novos membros na CTAA

O INEP convocou novos membros para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação (CTAA) e dispensou outros. Essa renovação busca trazer novas perspectivas e expertise para a comissão, que desempenha um papel fundamental na avaliação e no acompanhamento dos cursos superiores no Brasil. Acesse e confira os novos membros. 

CAPES e CNPq criam política de inovação para bolsistas

Uma nova portaria estabelece as possibilidades de contrapartida para bolsistas que realizam mestrado e doutorado no exterior, oferecendo alternativas ao retorno compulsório e incentivando a inovação no país. Essa medida visa promover a colaboração internacional e o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil. Saiba mais aqui. 

Conjur estabelece procedimento de solicitação de audiências

A Consultoria Jurídica do MEC definiu um novo procedimento para solicitação de audiências, que agora deve ser realizada por e-mail. Essa mudança visa otimizar o processo, proporcionando uma comunicação mais ágil e eficiente entre as partes interessadas e a consultoria. Conheça o novo processo neste link. 

ANEC prepara evento em Brasília

A Associação Nacional de Educação Católica (ANEC) está organizando o aguardado Fórum Nacional de Educação Católica, que ocorre a cada dois anos na capital federal. O evento propõe um debate aberto e qualificado entre gestores de escolas,  de Instituições de Ensino Superior e de mantenedoras, contribuindo para o aprimoramento do ensino e da gestão educacional. As inscrições estão abertas. Para mais informações, acesse o site da ANEC e garanta sua vaga.