O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quinta-feira, 21 de dezembro, reunião com representantes da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização e da Comissão Especial de Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional de Educação (FNE),  instaladas para a execução da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, de 28 a 20 de janeiro, em Brasília (DF). O objetivo foi conversar sobre a organização do encontro, essencial para o debate educacional e o desenvolvimento do país. Como integrante do FNE, a ANEC esteve presente, representada pela gerente da Câmara de Educação Básica, Roberta Guedes. 

Realizada pelo MEC e coordenada pelo FNE, a Conae 2024 tem como tema “Plano Nacional de Educação [PNE] 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A Conferência tratará, ainda, da intersetorialidade, em diálogo com as áreas Ambiental, de Ciência e Tecnologia, Cultura, Saúde, Esportes, entre outras. A diversidade é elemento fundamental no desenvolvimento das ações do Fórum e da Conae. 

Na abertura da reunião, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, afirmou que o objetivo do encontro foi ouvir todos os envolvidos na organização da Conferência, para conhecer como está esse processo. Camilo lembrou as conferências municipais e estaduais já realizadas e destacou a expectativa pelo encontro nacional, em que se seguirá o “bom debate sobre o Plano Nacional de Educação”. Ainda segundo ele, todos os temas serão discutidos dentro do regime democrático e de respeito, pensando sempre no melhor para a educação brasileira. 

“Os debates da Conae vão subsidiar o desenho das diretrizes, estratégias e metas do novo Plano Nacional de Educação, elemento central na construção da educação pública de qualidade que buscamos para o Brasil. “A construção coletiva e a seriedade com que o grupo está organizando a Conae representam uma grande contribuição à democracia brasileira e à luta por uma educação pública de qualidade para as nossas crianças, jovens e adultos”, defendeu. 

Já o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda, apresentou informações sobre as etapas municipal e estadual, para demonstrar a “magnitude” dessa movimentação. “As etapas municipais mobilizaram em torno de 50 mil pessoas, e as estaduais, uma média de 800 pessoas, em cada uma das unidades da Federação, sendo que todas as 27 unidades fizeram conferências”, informou.  

O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, participou por meio de vídeo. “Agradeço a ajuda para de fato garantirmos a participação popular e a participação social em todas as etapas da Conae e, agora, na etapa nacional”, falou. 

A reunião contou com a presença dos secretários do MEC e de representantes da Secretaria de Articulação e com os Sistemas de Ensino (Sase), da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) e da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec). 

Texto adaptado: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase e