Em um evento realizado de forma virtual, na véspera do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Rede Eclesial Pan-amazônica/ REPAM-Brasil lançou sua Política de Proteção Infantil (PPI). O documento, lançado nesta segunda-feira (17), estabelece um arcabouço institucional estratégico de diretrizes e normas acerca dos direitos das crianças e adolescentes.

Participaram do evento Henriqueta Cavalcante, assessora da Comissão de Justiça e Paz (CJP) da CNBB Norte 2, Ana Paula Araújo, jornalista e autora do livro “Abuso: a cultura do estupro no Brasil”, e Leon Souza, consultor da REPAM-Brasil e um dos responsáveis pela construção do documento. A mediação foi realizada pelo coordenador de articulação da REPAM-Brasil, Paulo Martins. 

Henrique Cavalcante recordou a criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso de Menores, instituído pela Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. “O 18 de maio nasce num momento de uma história muito triste, de uma criança de apenas oito anos, a Araceli Crespo, que de uma forma violenta teve sua infância acabada, diminuída. É isso que a violência sexual traz para a vida daqueles que sofrem essa pior violação de Direitos Humanos que é a violência sexual”, afirmou. 

A jornalista Ana Paula Araújo falou sobre sua experiência na construção do livro “Abuso: a cultura do estupro no Brasil”, onde apresenta o panorama da violência sexual em todo o país. Ao escrever o livro, Ana Paula percebeu que não havia como abordar o tema sem falar sobre esse tipo de violência, porque as crianças e os adolescentes “são as principais vítimas”. A jornalista considerou como a situação mais cruel o abuso da criança no ambiente onde deveria estar mais protegida durante sua formação. 

Leon Souza afirmou que a Política de Proteção Infantil representa um compromisso institucional e que o documento deseja ser um “um sinal expresso, específico de que não podem tolerar vulnerabilidades de direitos”.  

A política estabelece meios para acolher, apurar e dar soluções as denúncias. Colaboradores, contratados ou voluntários, bem como parceiros e profissionais externos, também receberão instruções sobre o documento e o Comitê de Proteção, que será nomeado em breve pela Rede.  

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Ainda no evento, foram abertas as inscrições para o ciclo de formação “Cuidando da Casa Comum: Defesa e Proteção de Crianças e Adolescentes”. A formação acontecerá em quatro encontro virtuais, com início em 1° de junho. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (17) e seguem até o dia 31, pelo site da REPAM-Brasil ou no link.  

Fonte: REPAM-Brasil