A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) participou, no dia 13 de agosto, de uma reunião com o ministro da Educação, Leonardo Barchini, para tratar do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED). O encontro foi articulado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) e ocorreu em um ambiente cordial, receptivo e produtivo, possibilitando a retomada de um diálogo institucional direto e construtivo com o Ministério da Educação (MEC).
A ANEC esteve representada no encontro pelo secretário-executivo, Guinartt Diniz, e pela gerente da Câmara de Ensino Superior, Roberta Guedes. Durante a reunião, Guinartt entregou ao ministro da Educação uma imagem de Nossa Senhora Educadora, como gesto de cordialidade e expressão da identidade e da missão da Educação Católica, reafirmando o compromisso com a formação integral e com a construção de uma educação de qualidade a serviço da sociedade.
No diálogo, a associação reafirmou o apoio das instituições ao ENAMED como política pública de avaliação e de indução da qualidade da formação médica no Brasil. Ao mesmo tempo, destacou a importância de aperfeiçoamentos técnicos, metodológicos e regulatórios que contribuam para que o Exame cumpra sua finalidade de maneira transparente, segura e tecnicamente consistente.
A ANEC apresentou ao ministro quatro pleitos centrais relacionados ao processo de avaliação e aos seus possíveis desdobramentos para as instituições de ensino superior.
O primeiro trata da necessidade de estabelecimento prévio de regras claras, objetivas e proporcionais para a aplicação de medidas cautelares, sanções ou outras consequências regulatórias aos cursos que apresentarem resultados inferiores a 3. A associação defendeu que eventuais medidas sejam fundamentadas em critérios técnicos e transparentes, assegurando o contraditório, a ampla defesa e a segurança jurídica das instituições.
O segundo pleito propõe a revisão, em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da metodologia e dos critérios utilizados para o cálculo dos resultados do ENAMED. Para a ANEC, o aprimoramento desses procedimentos é fundamental para garantir maior precisão, clareza e confiabilidade ao processo avaliativo.
A ANEC também apresentou a possibilidade de que o desempenho do estudante no ENADE/ENAMED componha sua avaliação acadêmica e seja registrado no histórico escolar. A proposta busca fortalecer o compromisso e o engajamento dos estudantes com o processo avaliativo, reconhecendo sua participação como parte importante da construção de uma avaliação nacional efetiva da formação médica.
Além disso, a ANEC solicitou a revisão do cronograma de divulgação dos resultados, considerando os impactos acadêmicos, institucionais e regulatórios decorrentes da data atualmente prevista.
A reunião representou um importante momento de interlocução entre a ANEC, instituições congêneres e o Ministério da Educação. Mais do que apresentar preocupações e demandas das instituições, o encontro permitiu reafirmar o compromisso da educação católica com uma avaliação nacional séria, responsável e tecnicamente consistente, capaz de contribuir efetivamente para o aprimoramento da formação médica no país.
A ANEC seguirá acompanhando os encaminhamentos decorrentes da reunião e mantendo suas instituições associadas informadas sobre os próximos desdobramentos relacionados ao ENAMED.
Imagens: Ministério da Educação
Para busca pelas associadas, utilize a ferramenta diretamente na página Associadas
Para as demais buscas no site, use palavras-chave que facilitem sua busca. Não é necessário utilizar conectivos, artigos ou conjunções. Ex: “seminário mantenedoras” em vez de “seminário de mantenedoras”
