A Associação Nacional de Educação Católica (ANEC) promoveu nesta terça-feira (16/11) mais um diálogo sobre a Educação Superior. Desta vez o encontro virtual foi com o Conselho Nacional de Educação (CNE) com o objetivo de dar continuidade às discussões que estão sendo feitas com órgãos públicos, além de aproximar as associadas da ANEC ao Conselho, esclarecendo os principais questionamentos das Instituições de Ensino Superior (IES). 

O convidado deste encontro foi o Professor e Doutor Joaquim José Soares Neto, que é presidente da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (CNE/MEC). 

O Professor Neto aproveitou a oportunidade para apresentar o CNE, responsável por deliberar sobre as diretrizes curriculares que o Ministério da Educação propõe para os cursos de graduação de todo o país, e compete à Câmara de Educação Superior, entre outras coisas, analisar questões relativas à aplicação da legislação específica para o setor. Além disso, Neto destacou em sua fala a perspectiva histórica do sistema federal da educação superior que durante a década de 90 e nas duas primeiras décadas deste século aconteceu uma expansão da educação superior no país. De acordo com ele, antes deste período, havia pouquíssimas possibilidades de os jovens alcançarem o ensino superior. “O fato é que dispomos por volta de 7 milhões de vagas para serem acessadas pelos jovens e outras pessoas mais velhas, que desejam fazer um curso superior”, disse. 

Neto abordou ainda sobre o papel do Estado nos processos que envolvem a educação superior no país, apontando inclusive para as legislações em vigor desde os tópicos abordados na Constituição Federal de 1988 e a Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) que é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. Segundo o Professor, ainda que já tenhamos uma boa estrutura de regulação e avaliação ainda é importante reavaliarmos os processos atuais. E o Conselho Nacional de Educação tem essa função de assessoria ao Ministério da Educação para esta avaliação sobre a situação. 

O Professor e Doutor Frei Gilberto Garcia Gonçalves, membro da Câmara de Ensino Superior da ANEC, reforçou a fala de Neto no que diz respeito ao pós-pandemia. “Sabemos que neste momento precisaremos estar atentos para que os processos não se acumulem e o Ministério possa dar andamento às questões como avaliação”, disse. Ademais, Professor Gilberto fortaleceu a explanação sobre a necessidade de avaliação. “A avaliação é importante e por consequência indica a melhoria da qualidade daquela instituição e da oferta como um todo. Temos sim que envidar esforços a partir de agora para trazer a autoavaliação para o jogo”.

Participou ainda do evento, Ir. Irani Rupolo, Presidente do Conselho Superior da ANEC, que destacou a importância de ter a presença do CNE em momentos como esse, trabalhando em conjunto com a ANEC. “Sabe-se que o CNE tem por papel a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade. A participação do CNE em eventos como este abre ainda mais o diálogo para que as IES estejam mais perto dos processos da educação”, disse.