O Ministro da Educação Abraham Weintraub e o Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Benedito Aguiar anunciaram nesta semana as medidas que valorizam o desempenho acadêmico e diminuem a concentração de bolsas em grandes centros. O objetivo é corrigir distorções da distribuição do benefício e valorizar os cursos com melhor desempenho acadêmico e aqueles oferecidos em municípios com menor desenvolvimento humano. Esta tem sido a fala do Presidente da CAPES, durante as reuniões com a ANEC e outras Associações.

No Diário Oficial da União do dia 21 de fevereiro, foram publicadas três portarias pela CAPES que tratam especificamente acerca das concessões de bolsas.

• Portaria nº 18, dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC).
• Portaria nº 19, dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX).
• Portaria nº 20, trata acerca dos critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS), todas as portarias citadas fazem referência ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021.

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