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ANEC se reúne com relator de PL sobre o Prouni e solicita celeridade na tramitação

09/08/2023
Por  ANEC Comunicação

Sempre à frente de importantes diálogos sobre políticas educacionais em prol dos interesses das instituições associadas, a ANEC se reuniu, nesta terça-feira, 8/8, com o deputado Pedro Campos, relator do Projeto de Lei n. 3043/2022, que altera a Lei n. 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre o regramento da concessão de bolsas de estudos pelas Entidades Beneficentes de Assistência Social que aderiram ao Prouni – Programa Universidade Para Todos. 

O objetivo do encontro foi dialogar sobre a pauta do Prouni, abordando os impactos acarretados pela legislação, que estão sendo vivenciados pelas instituições católicas de ensino portadoras do CEBAS-Educação, comprometidas com o impacto social e empenhadas em oferecer a melhor formação possível aos estudantes, tanto do ponto de vista acadêmico quanto humanitário. “Nosso objetivo é defender uma pauta que apoiará cerca de 130 mil jovens atualmente, que se beneficiam das bolsas Prouni oferecidas pelas instituições filantrópicas”, afirmou o gerente da Câmara de Ensino Superior, Gregory Rial, acompanhado por Fabiana Deflon, gerente da Câmara de Mantenedoras da ANEC. 

Em um diálogo enriquecedor sobre os reais impactos às instituições, o deputado apresentou preocupação com os critérios e o processo de concessão de bolsas e se colocou à disposição para apoiar as propostas de mudança apresentadas pela ANEC e atuar com o tema frente à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. “É possível, sim, aprimorarmos a legislação que existe. Entendo o mérito apresentado e é muito importante buscarmos alteração. O que pudermos ajustar, já tentaremos pautar na Comissão”, reforçou Campos.  

Por sua vez, a ANEC agradeceu todo o apoio dispensado e também se disponibilizou, por meio dos grupos de trabalho que estudam o tema para colaborar na construção desta e das demais propostas que envolvam as pautas de educação, além da contribuição contínua por meio de documentos, estudos, notas técnicas sobre o assunto.

 


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