O Prouni, como importante meio de acesso ao Ensino Superior, continua sendo pauta defendida intensamente pela Associação Nacional de Educação Católica (ANEC).

Prova disso foi a realização de mais uma reunião articulada pela ANEC nesta segunda-feira, 19/6, entre a secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, e reitores das Instituições de Ensino Superior associadas. 

A ocasião contou com a participação on-line de reitores e com membros da Diretoria da ANEC, de forma presencial e virtual, representada pelo diretor-presidente, Pe. João Batista; a presidente do Conselho Superior da ANEC, Ir Irani Rupolo, e pelo  vice-presidente do Conselho Superior, prof. Germano Júnior. Do Escritório Nacional, participaram o secretário-executivo, Guinartt Diniz; o gerente da Câmara de Ensino Superior, Gregory Rial; e a gerente da Câmara de Educação Básica, Roberta Guedes. 

A reunião foi iniciada com a apresentação da ANEC feita pelo presidente Pe. João Batista, que destacou o impacto das instituições católicas de ensino para o Prouni, trazendo a informação de que mais de 60 mil estudantes das instituições associadas são provenientes do programa e que, pelo CEBAS, são mais de 300 mil bolsas na educação básica e no ensino superior. Nesse contexto, Pe. João agradeceu a persistência do Ministério da Educação em relação às preocupações sobre o programa e, também, a disposição em buscar soluções junto à ANEC e demais instituições que representam o setor educacional brasileiro. “O Prouni é um programa que agrega muito valor às políticas públicas, e as instituições católicas são verdadeiras entusiastas dele, mesmo que não optem pela adesão as instituições que já fazem as gratuidades por meio do CEBAS. Para as instituições beneficentes sem fins lucrativos, o Prouni é mais uma porta de acesso à educação, é um programa importante que dá oportunidades a alunos que desejam fazer uma faculdade que não esteja ao alcance geográfico o qual está inserido”, afirma.

O vice-presidente do Conselho Superior da ANEC, prof. Germano Junior, acrescenta que o programa é tão importante que as instituições viram a necessidade de apoiá-lo para o desenvolvimento do país. Destaca, também, que, no formato que a legislação está hoje, prejudica as instituições filantrópicas que apoiam essas políticas, reduzindo a possibilidade de milhares de jovens e adultos terem oportunidade de uma educação de qualidade social, promovendo, em vez disso, uma grande evasão nas instituições filantrópicas. 

Para além de abordar os desafios impostos pela legislação atual do Prouni e fazer questionamentos, a equipe apresentou soluções concretas à secretária, que reconheceu a relevância da ANEC para os diálogos político-educacionais, assim como das instituições católicas para o cenário educacional do país. 

Os reitores que participavam virtualmente também tiveram oportunidade de expressar seus entendimentos sobre o assunto. Para a reitora da PUC-SP, Maria Amália Andery, a possibilidade de o MEC abrir a escuta para as instituições sem fins lucrativos pode ajudar a construir políticas educacionais em maior consonância com caráter filantrópico dessas instituições. A posição foi defendida também pelo reitor da PUC-PR, Irmão Rogério Mateucci, que expressou a importância desse encontro para estreitar os laços entre as instituições e o Ministério, uma vez que as instituições de ensino superior católicas prestam um importante serviço para a nação brasileira há mais de um século. Já para o reitor da UNICAP, Pe. Pedro Rubens, a abertura da secretaria executiva do MEC em ouvir as demandas das IESs católicas cria esperança em resolver o problema do Prouni e outras questões relacionadas a políticas públicas de inclusão educacional e assistencial. 

Como propostas apresentadas, estão a aprovação de dois Projetos de Lei de iniciativa da ANEC, em conjunto com a ABIEE e o FONIF, protocolados em 2022, e de medida provisória também proposta pela ANEC. 

Diálogo em sintonia

Na manhã de segunda-feira, em preparação para a reunião com o MEC, estiveram reunidos com a ANEC, na sede e de forma on-line, os reitores das instituições associadas e representantes de organizações que defendem a filantropia. 

O diálogo versou sobre a preocupação com a atual legislação do Prouni e como seriam abordados, na reunião, as dificuldades e os prejuízos causados pela mudança no cálculo de bolsas. Além disso, foi falado sobre a grande possibilidade de as IESs abandonarem o programa e o fato de que as instituições, mesmo sem precisar aderir ao Prouni, o fizeram por acreditar que se tratava de uma proposta de inclusão social, entre outros assuntos, que foram abordados na reunião com a secretária Izolda. 

Imagem: Fábio Nakakura/MEC