Com o objetivo de receber proposições de 30 entidades educacionais do Fórum Nacional da Educação (FNE) para a Consulta Pública referente à Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, o Ministério da Educação (MEC) está realizando uma série de reuniões com o tema Diálogo sobre o Ensino Médio. 

Na primeira reunião, realizada na quarta-feira, 3 de maio, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), por meio do secretário Maurício Holanda Maia, recebeu a ANEC, representada pela vice-presidente, Ir. Adair Aparecida Sberga, e pela gerente da Câmara de Educação Básica, Roberta Guedes. 

Durante o encontro, foi apresentado ao secretário como se desenvolve o trabalho filantrópico na ANEC e as importantes contribuições para a educação. Também foram expostos os desafios enfrentados diante da implantação do Novo Ensino Médio nos anos seguintes à determinação de sua implementação, além de proposições para melhorias diante da consulta pública. Na ocasião, também esteve presente a Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE), por meio do secretário-executivo, Carlos Silva. 

“Para a ANEC, é muito importante participar de momentos como esse, podendo contribuir com os qualificados estudos e pesquisas técnicos realizados pela equipe , com apoio das associadas, uma vez  que as sugestões e propostas apresentadas servirão para a tomada de decisão do MEC”, afirma Ir. Adair Aparecida.  

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi instituída pela Portaria nº 399/2023 e deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.  

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página do MEC sobre a consulta pública.    

A ANEC apoia e incentiva as instituições associadas a participarem das discussões acerca do Novo Ensino Médio. Acesse a consulta por meio deste link: Governo Federal – Participa + Brasil – Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio (www.gov.br).

Texto com adaptações: Assessoria de Comunicação Social do MEC e Comunicação ANEC