A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) realizou, nesta segunda-feira (22), reunião virtual com Procuradores Institucionais e representantes das Instituições de Educação Superior (IES) associadas para discutir a proposta de revisão e modernização do Instrumento de Avaliação Institucional Externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), atualmente em consulta pública promovida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O encontro foi convocado pela ANEC em resposta à Consulta Pública aberta pelo Inep entre os dias 16 e 28 de junho de 2026, que busca aperfeiçoar o instrumento responsável por orientar os processos de avaliação institucional externa das instituições de educação superior brasileiras. 

A proposta apresentada pelo Inep está estruturada em cinco eixos avaliativos: Planejamento e Avaliação Institucional; Responsabilidade Social e compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); Desenvolvimento Institucional e Políticas Acadêmicas; Políticas de Gestão; e Infraestrutura.

Durante a reunião, os participantes realizaram uma análise preliminar do novo instrumento, destacando aspectos relacionados à transformação digital, à inovação, à inclusão, à sustentabilidade e aos impactos das novas diretrizes para a gestão e o desenvolvimento institucional das IES. Também foram identificados pontos que demandam aprofundamento técnico e diálogo com o órgão regulador, considerando os possíveis reflexos sobre os processos avaliativos e a diversidade institucional do sistema de educação superior brasileiro.

Resultados da articulação institucional da ANEC 

Como encaminhamento, a ANEC promoverá a articulação de uma agenda institucional com o Inep, com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre os fundamentos, critérios e expectativas relacionados à proposta de revisão do instrumento. A iniciativa dá continuidade ao diálogo já estabelecido entre a Associação e o Instituto, que resultou, juntamente com outras instituições representativas da educação superior, na solicitação de ampliação do prazo da consulta pública. Em resposta ao pleito, o Inep publicou Ofício-Circular informando a prorrogação da consulta até o dia 5 de julho de 2026, reconhecendo a importância da mobilização das entidades para ampliar a participação das instituições e qualificar o debate técnico em torno do novo instrumento. 

Outro encaminhamento definido foi o incentivo à ampla participação das instituições associadas na consulta pública, tanto por meio do envio de contribuições individuais na Plataforma Brasil Participativo quanto pela construção de uma manifestação coletiva coordenada pela ANEC. A associação reforçou que a participação qualificada das IES é fundamental para assegurar que o instrumento reflita a diversidade institucional e contemple as especificidades do segmento comunitário e confessional.

Além disso, foi deliberada a elaboração de uma Nota Técnica da ANEC sobre o Instrumento de Avaliação Institucional Externa. O documento será construído de forma colaborativa, a partir das contribuições recebidas das instituições associadas e das discussões realizadas no âmbito do Fórum de Procuradores Institucionais, com o propósito de consolidar análises, recomendações e sugestões de aprimoramento a serem apresentadas ao Inep.

A ANEC destaca o compromisso com a defesa da qualidade da educação superior, com a participação democrática nos processos de construção das políticas públicas educacionais e com o fortalecimento de um sistema de avaliação que reconheça a diversidade, a missão e a contribuição social das instituições de educação superior brasileiras.