Na segunda-feira, 3/4, a Associação Nacional de Educação Católica (ANEC) fez mais uma importante entrega relacionada às temáticas que vêm sendo discutidas no âmbito da educação nacional.

Em diálogo com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação – SESU/MEC, os representantes da ANEC, acompanhados por Luciana Fernandes, integrante do GT Nacional de Políticas Educacionais da ANEC, trouxeram em pauta o cenário atual do Prouni e os impactos negativos que estão sendo sofridos pelas instituições de ensino superior que possuem a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área de Educação, entregando significativas propostas de solução à Secretaria.

Após apresentação institucional da ANEC, feita pelo secretário-executivo Guinartt Diniz, pelo gerente da Câmara de Ensino Superior, Gregory Rial, e pela gerente da Câmara de Mantenedoras, Fabiana Deflon, à secretária da SESU, Denise Pires de Carvalho, ao diretor da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior (DIPES), Alexandre Fonseca, e ao coordenador-geral da CGPOL/DIPPES, Alexandre Martins, Luciana abordou, de forma detalhada, todo o histórico do Prouni e Cebas, desde a sua implementação até os dias atuais, destacando as mudanças realizadas nas legislações durante o percurso, assim como os impactos causados às IESs certificadas. 

“Diante do cenário, entendemos que a consequência mais grave dessa situação é que o Prouni se tornará um programa inviável, se enfraquecerá e as IES portadoras do CEBAS, que são reconhecidas pela qualidade do ensino que oferecem, deixarão de aderir ao programa”, reforça a integrante do GT, que é especialista em Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área de Educação e membro do GT de Políticas Educacionais da ANEC.

Para além de apenas um relato do cenário do Prouni, a ANEC tem um compromisso maior com suas associadas e com a educação brasileira de fazer entregas significativas por meio de estudos, contribuições e documentos norteadores. Por isso, na ocasião, a ANEC apresentou à SESU propostas de solução para o Prouni que independem de mudanças de regras ou de legislação, mas de ajustes no sistema. Esse diálogo se soma a uma série de iniciativas realizadas pela ANEC com foco em solucionar tal temática. 

Além das soluções, também foram entregues à SESU a Nota Técnica Impactos das Mudanças no Prouni nas IES portadoras de CEBAS, elaborada pela ANEC, e os Projetos de Lei protocolados na Câmara dos Deputados a partir da iniciativa também da ANEC.

Sensibilizados pela temática, os representantes da Secretaria se colocaram à disposição para acompanhar os desdobramentos e envolver a ANEC em futuros diálogos.