Nesta sexta-feira, 1º de dezembro, a ANEC reuniu-se com o deputado federal Mendonça Filho (UB/PE), relator do Projeto de Lei n. 5230/2023, que aborda as diretrizes e bases da educação nacional, estabelecendo novas orientações para a Política Nacional do Ensino Médio e propondo modificações significativas no Novo Ensino Médio.

A ANEC, durante a reunião, apresentou duas notas técnicas elaboradas pela equipe técnica e se colocou à disposição para contribuir na construção do debate, destacando a abordagem não política, ideológica ou partidária. Em vez disso, enfatizou a importância de um prisma técnico, focado na qualidade da educação. A ANEC também manifestou sua disponibilidade para apresentar os pontos de vista em qualquer ambiente que o relator considerar apropriado.

Por sua vez, o deputado Mendonça Filho expressou gratidão pelas colaborações apresentadas pela ANEC. Ele afirmou que estudará o material detalhadamente e planeja apresentar um relatório preliminar já na próxima semana. O deputado ressaltou sua intenção de avaliar as condições para votar a proposta ainda neste ano, considerando que o projeto está em regime de urgência. Essa urgência impõe uma certa celeridade nas articulações políticas e na apresentação de relatório para possibilitar um diálogo eficaz com o Ministério da Educação (MEC) e com os demais parlamentares interessados.

O diálogo entre a ANEC e o deputado Mendonça Filho é mais um passo importante para garantir que as mudanças propostas sejam analisadas de maneira técnica e aberta, considerando o impacto direto na qualidade da educação oferecida aos jovens brasileiros.